Situação: Aguardando Autorização Devolução
- Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua
- Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19