Situação: Aguardando Deliberação
- Requer a realização de Audiência Pública com o tema “A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa”.
- Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 6376/2019
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021.
- Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
- Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
- Requer aprovação de moção de solidariedade ao servidor público do ICMBio, Manoel Silva da Cunha, ambientalista, extrativista e gestor da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas.
- Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual
- Requer a realização de audiência pública para debater o uso da Cannabis medicinal.
- Tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.