Tag: doméstica

Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Audiência na Câmara defende mudanças no protocolo de Haia para brasileiras vítimas de violência no exterior 14 de novembro de 2024
Atividade organizada por Sâmia expôs a realidade das mães que retornam ao seu país com seus filhos, fugindo da violência doméstica, e são acusadas de sequestro internacional
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero