Tag: proteção

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  Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 13 de julho de 2026
  Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
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  Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
  Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
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  Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
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  Deputados acionam PGR após decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos 23 de fevereiro de 2026
  Parlamentares de PSOL e Rede pedem que Gonet vá ao STF contra decisão do TJMG, que entendeu relação de homem com garota de 13 anos como consensual
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  Sâmia apresenta à ministra Ana Moser projetos para promover a participação feminina no futebol 14 de abril de 2023
  Na quarta (12), a Comissão do Esporte da Câmara aprovou o PL da deputada que dispõe sobre prevenção ao assédio nos estádios e garante atendimento a quem sofrer violência sexual durante as partidas.