Tag: regulamentação

Audiência promovida por Sâmia na Câmara critica privatização da defesa agropecuária 6 de maio de 2026
Representantes de entidades e especialistas alertaram para riscos sanitários, conflito de interesses e enfraquecimento da fiscalização pública sobre alimentos no Brasil
Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Sâmia Bomfim afirma que relatório da CCult será fundamental para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura 11 de maio de 2021
Audiência pública sobre o tema ouviu especialistas na temática