Tema: LGBTQIA+

O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo – uma vítima a cada 19 horas. A intolerância homofóbica sujeita esta população a humilhações diárias além de relega-la aos piores postos do mercado de trabalho, sobretudo para a população trans. Jair Bolsonaro, que por tantas vezes proferiu discursos de ódio que deveriam ter lhe rendido uma condenação judicial, lidera um governo absolutamente retrógrado que parece ter como uma de suas prioridades a caçada ao direito de amar e ser quem quiser. Lutamos junto ao movimento LGBTQIA+ para que a liberdade e o amor vençam o ódio e o preconceito.

• REQ 608/2023
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.
• PL 1087/2023
  Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.
  Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.
• REQ 1842/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
• PL 3637/2023
  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
• PL 3667/2020
  Institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias
  Altera a Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 para institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.
• PL 4399/2020
  Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
  Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
• PL 1902/2022
  Inseminação artificial heteróloga
  Dispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera o inciso V do art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a necessidade de anuência de ambos os cônjuges ou, se o casal estiver em união estável, de ambos os companheiros, para fins de reconhecimento da filiação.
• REQ 1203/2021
  Coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020.
  Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).