Tema: Pessoas com deficiência

Bolsonaro e Paulo Guedes promovem um desmonte generalizado dos direitos sociais não poupando nem mesmo as pessoas com deficiência. O sistema capitalista não está voltado para a inclusão, desenvolvimento e bem-estar de todos, mas, ao contrário, para a massificação e para a seleção dos supostamente “mais aptos”. Nós defendemos um outro tipo de sociedade, que tem como princípio a máxima de “cada um de acordo com suas capacidades e cada um de acordo com suas necessidades”. Isso só será realizado por meios materiais que garantam o pleno desenvolvimento das potencialidades de todos os seres humanos. Não queremos apenas pequenas ajudas, mas a criação de todo um sistema inclusivo a pessoas com deficiência.

• REQ 1333/2022
  Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
  Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
• RIC 653/2022
  Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
  Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
• REQ 1497/2022
  Requer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015.
  Requer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015.
• PL 124/2023
  Altera o Art. 58 do Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de pessoas que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência
  Altera o Art. 58 do Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de pessoas que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência
• REQ 282/2023
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
• REQ 325/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
• REQ 863/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
• REQ 1004/2023
  Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
  Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
• REQ 1334/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.