Quem tem medo da TV pública?

Ao que tudo indica, Bolsonaro e sua trupe querem reduzir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a um veículo de propaganda do governo. Foi anunciada, nesta quinta-feira, 10, a unificação da EBC com a emissora estatal NBR, que veicula informações do governo federal.

O problema é que essa junção é inconstitucional pois viola o princípio de complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação. Além disso, ao unificar as empresas – com propósitos tão diferentes, Bolsonaro joga na lata do lixo um projeto de comunicação pública cujo foco era a pluralidade do cidadão brasileiro.

A função de uma TV pública é equilibrar o cenário audiovisual, ou seja, transmitir para todo o País conteúdos informativos e educativos, que, na maioria das vezes, são negligenciados pelas TVs comerciais porque não dão audiência e, consequentemente, lucro.

É por isso que a EBC foi criada. A empresa, que abriga a TV Brasil, a Agência Brasil e outros veículos, mantinha uma programação que não seguia a lógica comercial, portanto, estava muito mais direcionada para o interesse social.

Sabemos que há muito tempo a EBC vem sofrendo um desmonte. Não faltam casos de censura, fechamento de retransmissoras em diversos estados, equipamentos sucateados e outros absurdos.

O que o governo deveria fazer é fortalecer a TV pública, reformá-la para que ela fique cada vez mais atraente ao público. E não transformá-la num palanque.