Emendas

EMENDAS PARLAMENTARES

UM MANDATO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVO

Anualmente, Sâmia destina recursos de emendas parlamentares individuais a equipamentos públicos e projetos que atendem ao estado de São Paulo e ao Brasil. Saúde, educação, mulheres, assistência social, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades do mandato, que, com esses recursos, trabalha para compensar parte do subfinanciamento crônico a que estão submetidas as áreas sociais no Brasil.

Confira abaixo as emendas parlamentares do mandato da Sâmia Bomfim.

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O QUE SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS?

As emendas parlamentares individuais são previstas na Constituição Federal e nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA). Trata-se de recursos disponíveis igualmente para todos os deputados, destinados para áreas sociais e projetos. 50% do valor anual é, obrigatoriamente, destinado à saúde.

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA?

As emendas parlamentares individuais seguem todos os critérios de transparência, são regulamentadas e fiscalizadas por órgãos de controle. Elas são diferentes das “emendas de relator” e do “orçamento secreto”, que o mandato da Sâmia rechaça e jamais fez uso.

COMO O MANDATO SELECIONA AS EMENDAS?

Anualmente, Sâmia lança em seu site um edital público que qualquer cidadão, gestor ou entidade pode participar. Embora esse critério não seja obrigatório, ele é adotado pelo mandato para ampliar ainda mais a transparência e a participação.

QUE RESULTADOS AS EMENDAS DA SÂMIA TRAZEM?

As emendas parlamentares individuais do mandato levam recursos públicos a Hospitais e equipamentos do SUS, a escolas, universidades públicas e Institutos federais, a equipamentos da assistência social, à proteção das mulheres e a diversas outras áreas e projetos que beneficiam a população.

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