Assentamento no interior de SP sofre ameaças do governo

Por Renata Ribeiro, PSOL Bauru

A fazenda Santa Fé, localizada a cidade de Gália no interior de São Paulo, foi desapropriada pelo INCRA em 2013 por ser considerada improdutiva e em seu lugar nasceu o Assentamento Luiz Beltrame. As terras foram homologadas pelo INCRA e a partir daí 17 famílias assumiram legalmente o compromisso de cuidar daquelas terras. Começaram a produzir diversos alimentos em uma terra que antes era um pasto inutilizado.

Em fevereiro as famílias do Assentamento Luiz Beltrame descobriram que o INCRA foi alvo de um processo de pedido de reintegração de posse movida por Jorge Ivan Cassaro e Rita Inês Cassaro. Esta ação correu na justiça federal sem que o INCRA falasse no processo, acabando por ser condenado à revelia. Um fato inusitado para um órgão público, que só foi se pronunciar em audiência ocorrida em Bauru, na Terceira Vara da Justiça Federal presidida pela MMª Juíza Maria Catarina De Souza Martins Fazzio.

Agora as famílias estão sendo alvo de uma ameaça de reintegração de posse no prazo de 60 dias. O INCRA não entrou em acordo com os autores da ação e as famílias do assentamento nem cogitam a possibilidade de deixar as suas terras diante de um processo que foge completamente da norma.

Ontem, dia 13 de maio, foi realizada uma reunião preparatória para a reintegração de posse com o comando da Polícia Militar que deixou claro a intenção de apoiar o Oficial de Justiça no cumprimento da reintegração ou a retirada dessas 17 famílias que vivem e fazem um trabalho produtivo de agroecologia.

O MST busca apoio e solidariedade para realizar essa denúncia já que esse é um processo que abre graves precedentes para ser aplicado em todo o país.