Economistas lançam abaixo-assinado contra a reforma da previdência

A reforma da previdência provocará um desastre não apenas social mas econômico: é o que afirmam os mais de 300 economistas e instituições de pesquisa que assinam este manifesto contra a PEC 06. Todos os dias os grandes veículos de comunicação consultam exclusivamente economistas que são a favor da reforma, criando a impressão de que a medida é consenso entre especialistas, o que está longe de ser verdade.

Baseados nessa falsa impressão de consenso, alguns chegam a apelar dizendo que quem é contra a reforma é “maluco” ou “não entende de matemática”, como se não houvesse outra alternativa para retomar o crescimento no Brasil. Mas não é o que indicam vários estudos científicos. Economistas articularam um abaixo-assinado contra a reforma da previdência. Confira a mensagem deles:

---

Nós, entidades e economistas de diversas formações teóricas e políticas e diferentes especialidades, viemos por meio desse manifesto defender a Previdência Social e seu regime de repartição, nos posicionar contrários à Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 (PEC 6) e demandar dos meios de comunicação mais pluralidade no debate público/midiático sobre o tema em questão.

A Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atendem a dezenas de milhões de brasileiros e tornam a pobreza na velhice um problema residual no Brasil. Seu financiamento combina contribuições de trabalhadores, empresas e do governo que estão sujeitas aos ciclos econômicos, às mudanças demográficas e às transformações no mercado de trabalho. Nesse sentido, é natural que a previdência passe por ajustes periódicos que adequem os benefícios, recomponham e repactuem novas fontes de financiamentos, corrijam inadequações, injustiças e privilégios.

No entanto, a atual PEC 6 não propõe reformar a previdência social de forma a preservar a sua natureza como um regime de repartição, tampouco garante a sua sustentabilidade fiscal. O regime de capitalização proposto no artigo 201-A da PEC 6, a ser especificado posteriormente por meio de uma Lei Complementar, aponta para a adoção de outro regime de previdência em substituição (e não complementariedade) ao atual regime solidário de repartição, o que pode resultar em um elevado custo social (como aponta a experiência internacional) além de um alto custo fiscal de transição. Para avaliação de uma proposta dessa natureza, consideramos absolutamente necessária a especificação do regime de capitalização e uma ampla avaliação de impacto em termos do seu custo social e fiscal. Nesse contexto, na ausência da especificação desse novo regime de previdência e da disponibilização dos dados acerca de eventuais estudos de impacto dessa medida, a capitalização se apresenta como um cheque em branco com altíssimo risco social e fiscal para a sociedade brasileira.

Também nos causa preocupação a “desconstitucionalização” de aspectos do nosso sistema de proteção social uma vez que a PEC 6 possibilita a alteração de regras da Seguridade Social e de seu orçamento sem a necessidade de aprovação de Emendas Constitucionais, mas por meio de leis complementares.

Além disso, é preciso reavaliar as mudanças de regras que prejudicam especialmente a população mais pobre como, por exemplo, a redução no valor do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural e o aumento do tempo de contribuição mínimo para aposentadorias por idade, fato que irá prejudicar especialmente as mulheres, dado que estão sujeitas a uma maior rotatividade no mercado de trabalho e menor tempo de contribuição.

Por fim, consideramos que a mídia deve proporcionar uma cobertura imparcial sobre o tema da Reforma da Previdência e contemplar economistas com opiniões diferentes, o que não tem sido observado em alguns dos principais veículos de comunicação brasileiros. As questões presentes neste manifesto, assim como outras críticas possíveis ao atual projeto do governo, não têm sido devidamente contempladas no debate público promovido pelos principais meios de comunicação brasileiros, com importantes exceções, apesar de contarem com a concordância de um grande numero de economistas. O debate democrático acerca de um tema tão sensível para o futuro do país exige uma abertura maior ao dialogo e ao contraditório por parte das instituições que promovem o debate público no Brasil.

Instituições da Área de Economia
Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (ABED)
Conselho Federal de Economia (Cofecon)
Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Diretoria da Associação Keynesiana Brasileira (AKB)
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE)
Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC)
Federação Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO)
Diretoria da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (ANGE)

1. Maria da Conceição Tavares
2. Luiz Carlos Bresser Pereira
3. Luiz Gonzaga Belluzzo
4. Adriana Nunes Ferreira
5. Adroaldo Quintela
6. Alex Wilhans Palludetto
7. Ana Paula Iacovino Davila
8. André Biancarelli
9. André Luis Campedelli
10. André Galhardo Fernandes
11. Ângelo de Angelis
12. Antonio Carlos Alves dos Santos
13. Antônio Correa de Lacerda
14. Antônio Lutterbach Soares
15. Antônio Melki Júnior
16. Bruno De Conti
17. Camila Ugino
18. Carolina Troncoso Baltar
19. Célio Hiratuka
20. Claudio da Costa Manso
21. Cristiane Santos Garrido
22. Cristina Reis
23. Daniela Magalhães Prates
24. Dari Krein
25. Denis Maracci Gimenez
26. Denise Gentil
27. Edmilson Paraná
28. Eduardo Fagnani
29. Eduardo Moreira
30. Eliane Araújo
31. Enio Verri
32. Esther Dweck
33. Fabio Terra
34. Fernando D’Angelo
35. Frederico Mazzucchelli
36. Gabriel Junqueira
37. Geraldo Maia
38. Guilherme Santos Mello
39. João Machado Borges Neto
40. João Manoel Gonçalves Barbosa
41. Jorge Alano Garagorry
42. José Carlos Braga
43. Laura Carvalho
44. Leda Paulani
45. Lucas Teixeira
46. Luísa Déda
47. Luiz Alberto Vieira
48. Marcelo Depieri
49. Marcelo Manzano
50. Marcio Percival
51. Marcio Pochmann
52. Marco Antônio Rocha
53. Maryse Farhi
54. Milena Fernandes de Oliveira
55. Nelson Marconi
56. Odilon Guedes
57. Patricia Cunha
58. Patrick Rodrigues Andrade
59. Paulo Kliass
60. Paulo R. S. Oliveira
61. Pedro Paulo Zaluth Bastos
62. Pedro Rossi
63. Rafael Bianchini Abreu Paiva
64. Ramon Garcia Fernandez
65. Raul Krauser
66. Renan Ferreira de Araujo
67. Ricardo Tamashiro
68. Roberto Bocaccio Piscitelli
69. Rodolfo Viana
70. Rosa Maria Marques
71. Sidney Pascoutto da Rocha
72. Simone S. de Deos
73. Tiago Antonio de Oliveira
74. Tiago Caiçara

ABED São Paulo

1. Rubens Sawaya
2. Fernanda Cardoso
3. Rodrigo Teixeira
4. Rosângela Ballini
5. Cristiane S. Garrido
6. Mariza Mathis
7. André Paiva Ramos
8. Danilo Severian
9. Paulo César das Neves Sanna Robilloti
10. Patricia Helena Fernandes Cunha
11. Manuel Ramon Souza Luz
12. Carlos Alberto Safatle
13. Fernando Sarti
14. Juliane Furno
15. Rodrigo Di Próspero Jourdain
16. Thiago Carvalho Oliveira
17. Marcelo Álvares de Lima Depieri
18. Cristina Fróes de Borja Reis
19. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
20. Vítor Lopes de Souza Alves
21. João Victor Machado
22. Édivo de Almeida Oliveira
23. Daniela Salomão Gorayeb
24. Jorge Alano Silveira Garagorry
25. Marco Antonio Rocha
26. Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
27. Marcelo Weishaupt Proni
28. Jorge Felix
29. Darlene Ramos Dias
30. Ricardo de Melo Tamashiro
31. Miguel Huertas Neto
32. Paulo Ricardo S. Oliveira
33. Ademir Figueiredo
34. Margarida Baptista
35. Ricardo Buratini
36. Fabiano Garrido
37. Eduardo Henrique Schultz
38. Mariel Liberato Schwartz
39. Ricardo Carneiro
40. Arthur Welle

ABED Alagoas

1. Agnaldo Quintela dos Santos
2. Cid Olival Feitosa
3. Emanuel Lucas de Barros
4. João Lins Pessoa Filho.
5. Josafá de França Verçosa.
6. José Alex Tenório da Costa
7. José Humberto Silva Filho
8. Jose Menezes Gomes
9. Luciana Caetano da Silva
10. Maria Ivone Loureiro.
11. Maurilio Procópio Gomes
12. Mirabel Silva dos Santos.
13. Olavo Gonçalves Lins
14. Rita de Cassia Mota Santos
15. Rômulo Batista Sales
16. Siovane Soares Batista
17. Solange Albuquerque Viégas

ABED Bahia

1. Elisabeth Loiola
2. José Sergio Gabrielli de Azevedo
3. Antônio Rosevaldo Silva
4. Ana Cristina Cerqueira
5. Maria Christina Cunha de Carvalho
6. Janúzia Souza Mendes
7. Antônio Carlos Lima Riojs
8. Lícia Maria França Cardoso
9. Thiago dos Santos Xavier
10. Ana Lucia Carvalho Santos
11. Euriques Fernandes Carneiro
12. Maria Cristina Mascarenhas
13. João Carlos Nery de Brito
14. Roberto Maximiano Pereira
15. Bruno de Araújo Andrade
16. Dilton Machado dosSantos
17. Maryse Brito Sena de Oliveira
18. Ranieri Muricy Barreto
19. Fábio Di Natale Guimarães
20. Ana Lucia de Mirandai Costa
21. Paulo Dantas
22. Viviane Freitas Santos
23. Maria Lúcia Cunha de Carvalho
24. José Carlos Silva Valle
25. Luís Filgueiras
26. Ângela Brasileiro
27. Victoria Echeverria
28. Terezinha Gonçalves
29. Uallace Moreira Lima
30. Silvio Humberto dos Passos Cunha
31. Mário Sebastião Nogueira de Freitas
32. Ana Maria Ferreira Menezes
33. Roberto Smith
34. Paulo Henrique Almeida
35. Antônio Helder Barbosa.

ABED Rio de Janeiro

1. Adhemar S. Mineiro
2. AntonioMelki Jr.
3. Betty Nogueira Rocha
4. Caren Freitas
5. Carlos Jardel de Souza Leal
6. Carmen Garcia
7. Cezar Augusto Miranda Guedes
8. Clician do Couto Oliveira
9. Cristina Lemos
10. Daniele Faria
11. Denise Guichard Freire
12. Denise LobatoGentil
13. Dione Conceição de Oliveira
14. Eduardo Luís de Mendonça
15. Guilherme Silva Telles Júnior
16. Helena Lastres
17. Henrique Rabelo
18. Inês Patrício
19. Jennifer Hermann
20. Joana Costa
21. José Eduardo Cassiolato
22. José Luís Fevereiro
23. José Roberto Pereira Novaes
24. Juan Pablo Painceira
25. Juarez Silva Filho
26. Leandro Fagundes
27. Lena Lavinas
28. Luís Gustavo Vieira Martins
29. Marcelo Miterhof
30. Marcelo Pereira Fernandes
31. Maria Carolina Capistrano
32. Miguel Bruno
33. Nelma Souza Tavares
34. Paulo Jäger
35. Pedro Miranda
36. Salvador Teixeira Werneck Vianna
37. Sandro Pereira Silva
38. Sidnéia Cardoso

ABED Minas Gerais

1. Paulo Bretas
2. Antonio Manoel Mendonça de Araujo
3. Gelton Pinto Coelho filho
4. DavysonDemmer Guimarães Barbosa
5. Tania Teixeira
6. Eulália Alvarenga
7. Diogo Santos
8. Fernando Torres
9. Weslley Cantelmo
10. Gustavo Aguiar
11. Antônio de Pádua Ubirajara e Silva
12. Wallace Pereira
13. JoãoSantiago
14. Rodrigo Botelho
15. Paulo Sérgio Feitosa
16. Lourival Batista de Oliveira Júnior

ABED Paraíba

1. Aguida Cristina Santos Almeida
2. Marilia Medeiros de Araújo
3. Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho
4. Walquíria Cybelle Fernandes dos Santos
5. Luiz de Sousa Junior
6. Karla Vanessa Batista da Silva Leite
7. Damião de Lima
8. Martinho Leal Campos
9. Diogo Araújo Sampaio.
10. Farid Eid
11. Renato Silva de Assis
12. Ernesto Luiz Batista Filho

ABED Rio Grande do Norte

1. Fabíola Andréa Leite de Paula
2. Francisco Wellington Duarte
3. Marconi Gomes da Silva
4. William Eufrasio da Silva Pereira
5. Denilson da Silva Araújo
6. Juliana Bacelar de Araújo
7. Cassiano José Bezerra Marques Trovão
8. Esther Majerowicz Gouveia
9. José Ediran Teixeira Magalhães
10. Fabrício Pitombo Leite
11. Luziene Dantas de Macedo
12. Jean Paul Prates
13. ABED Rio Grande do Sul
14. Ana Lúcia Fialho
15. José Reis
16. Jorge Maia Ussan
17. Aniger Lorena Ribeiro de Oliveira
18. Gláucia Campregher
19. Lisiane Silva
20. Sérgio Kapron
21. Rosa AngelaChieza
22. Anelise Manganelli

ABED Piauí

1. Teresinha de Jesus Ferreira da Silva
2. Sérgio Gonçalves de Miranda
3. Deusval Lacerda de Moraes
4. Romina Paradizo
5. Fernando Galvão
6. Raimundo Pereira de Sousa Filho
7. Pedro Andrade de Oliveira
8. Vilmo Luiz Pires Poty

ABED Goias

1. Murilo José de Souza Pires
2. Divina Aparecida Leonel Lunas
3. Elcilenide Melo Borges.
4. Marcelo Jose Moreira
5. Marcos Bittar Haddad

ABED Sergipe

1. Ricardo Lacerda
2. Bruno Setton
3. Douglas Nascimento
4. Elmer Matos
5. Eurílio Pereira Santos Filho
6. Fernanda Esperidião
7. José Franco de Azevedo
8. Sudanês Barbosa Pereira
9. Júlio Batista
10. Dulcival Santana de Jesus
11. Christiane Senhorinha Soares Campos
12. Luiz Marcos de Oliveira Silva
13. Antônio Marcos A do Nascimento
14. Ana Paula Santos Silva de Brito
15. Nilton Melo
16. Patrícia Pugliese Carneiro
17. Marcos Nazareno Pacheco Bastos
18. Verlane Aragão Santos
19. Michele Dória
20. Olinto Silveira Alves Filho
21. Francyelle do Nascimento Santos
22. Wirlan Bernardo
23. Emerson Sousa

ABED DF

1. Clovis Roberto Scherer
2. Esther Bemerguy de Albuquerque
3. Maria Luiza Falcão
4. Valéria Vieira de Moraes
5. Joaquim Andrade
6. Marco Aurélio Costa
7. José Celso Cardoso Jr.
8. Tiago Oliveira
9. André Calixtre
10. Gustavo Galvão
11. Wander Vidal Braga
12. Alexandre Ribeiro Motta
13. Janice Campos da Câmara
14. Maria das Graças Batista de Carvalho
15. Bráulio Santiago Cerqueira
16. Antônio Galvão
17. Ricardo Karan
18. Marlene Libardoni
19. Tereza Pozzeti
20. Maria de Lourdes Mollo
21. Fernando Sertã Meressi
22. Luiz Fenelon Pimentel Barbosa
23. David Deccache
24. Maria Cristina de Araujo
25. Gilson Duarte Ferreira dos Santos
26. Flávio Tavares de Lyra
27. Roberto Piscitelli
28. Mário Theodoro
29. Wilnês Henrique
30. Pedro Garrido
31. Martha Cassiolato
32. Ronaldo García
33. Carlos Álvares da Silva Campos Neto
34. Ubajara Berocan Leite
35. Cilair Rodrigues de Abreu
36. Emilio Chernavsky
37. Francisco Carneiro De Filippo
38. Roseli Faria
39. Júlio Miragaya
40. Jorge Abrahão de Castro
41. Max Leno
42. Antônio Negromonte Júnior

ABED Pernambuco

1. Economistas lançam abaixo-assinado contra a reforma da previdênciaFrancisco Oliveira
2. João Policarpo Lima
3. Andrea Sales S. de A. Melo
4. Ana Cláudia Arruda Laprovítera
5. Rodolfo Guimaraes Regueira da Silva
6. André Lima de Morais
7. Ana Monteiro Costa
8. Fernando de Aquino
9. Abraham BenzaquenSicsu
10. Tania Bacelar de Araújo
11. Valdeci Monteiro dos Santos
12. Ana Carolina Wanderley Beltrão
13. Diógenes Sócrates Robespierre de Sá
14. Milena A P Prado
15. Adalberto Arruda
16. Jackeline Teixeira Natal
17. Monaliza de Oliveira Ferreira
18. Pedro Arraes de Alencar
19. Maria Fernanda Freire Gatto Padilha
20. Poema Isis Andrade de Souza