57 mortos em presídio: governo lava as mãos para o banho de sangue

Nos últimos dois dias, 57 homens foram assassinados dentro de quatro presídios de Manaus, capital do Amazonas. Esse massacre carcerário é o resultado horrendo de uma política penitenciária retrógrada e violenta, que só fortalece os conflitos entre facções nos interiores das unidades prisionais.

O caso é reincidente. Em janeiro de 2017, uma rebelião em Manaus, que durou quase 20 horas, também provocou a morte de 56 pessoas. Nesse mesmo ano, chacinas no presídios do Rio Grande no Norte chocaram o país. A lista, infelizmente, não tem fim, porque nos últimos anos, houve um aumento expressivo no número de massacres e torturas nas prisões instaladas no Norte e no Nordeste do Brasil.

Para investigar esses casos, foi criado, em 2013, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ( MNPCT ), um órgão federal cuja missão é percorrer os presídios do Brasil para averiguar denúncias de violação de direitos humanos. Só que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos parece não estar interessado em esclarecer essas torturas.

No início do ano, questionamos a ministra Damares Alves, por ofício, sobre a dificuldade que o governo começou a impor ao trabalho do órgão. Há denúncias de que o Ministério se recusou a custear as passagens da equipe de trabalho até o Ceará.

Neste ínterim, oficiamos também a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que tomasse conhecimento do boicote do Ministério às ações de fiscalização nos presídios, conforme nota pública divulgada pelo próprio mecanismo de combate à tortura à época.

Diante desse banho de sangue, é fundamental que o Estado garanta assistência aos familiares dos mortos e permita que organismos como o Mecanismo de Prevenção à Tortura, entre outros, possam realizar seu trabalho para coibir novas situações de massacre entre a população carcerária.