Diálogos entre Moro e Dallagnol colocam governo em xeque

Neste domingo (09/06), o renomado jornal internacional The Intercept revelou a perniciosa relação entre o então juiz federal e atual Ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador do Ministério Público Federal e coordenador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol. O jornalista Glenn Greenwald – vencedor do mais importante prêmio do jornalismo mundial em função de sua reportagem sobre Edward Snowden – teve acesso a milhares de mensagens de texto, vídeos e áudios fornecidas por fonte anônima que revelam que Moro, Dallagnol e outros membros do MPF conspiraram para sabotar a candidatura de Lula à presidência em 2018. A gravidade das revelações coloca em risco não apenas a condenação de Lula e a reputação de Sergio Moro mas o próprio processo eleitoral vencido por Bolsonaro. Para entendermos isso, vejamos, em resumo, o que foi revelado até agora pelo Intercept.

1. Moro e Dallagnol atuaram como uma dupla na Lava Jato. O então juiz aconselhou, deu pistas, combinou ações e até deu broncas no procurador, como se fosse seu superior hierárquico. O que há de errado nisso? A Constituição brasileira determina que nosso processo penal é de tipo acusatório, ou seja, aquele no qual o juiz deve manter-se equidistante de acusação e defesa e julgar de acordo com parâmetros exclusivamente técnicos. Ainda que não se negue a existência de convicções pessoais do magistrado, o capítulo 3 do Código Penal determina que o juiz não pode tomar parte das investigações atuando como uma espécie de chefe dos promotores. A própria existência desses diálogos invalida as decisões judiciais às quais eles se referem.
2. Moro e Dallagnol atuaram conjuntamente para levar Lula à prisão mesmo sabendo da inconsistência das provas. Em 2016, os procuradores de Curitiba tiraram das mãos do Ministério Público de São Paulo a prerrogativa para investigar o caso do imóvel atribuído a Lula no Guarujá sob a alegação de que ele estava relacionado aos esquemas de corrupção investigados pela Lava Jato. Mas os diálogos revelados pelo Intercept mostram que os procuradores estavam blefando: eles próprios tinham dúvida sobre se o triplex teria sido mesmo uma forma de propina oferecida pela OAS a Lula. Dallagnol utilizou então uma reportagem d’O Globo de 2010 encontrada por um dos procuradores que mencionava um imóvel de propriedade do ex-presidente no Guarujá. Ocorre que as características do imóvel citado na reportagem não batem com as do triplex citado na acusação. Além disso, dois dias depois de apresentar esta acusação, Dallagnol confessou a Moro – o próprio juiz do caso! – que não tinha provas suficientes para imputar a Lula o papel de “líder máximo” do esquema de corrupção.
3. Os procuradores liderados por Moro e Dallagnol atuavam como grupo político cujo objetivo era impedir a vitória do PT nas eleições. Em 28 de setembro de 2018, quando o Ministro do STF Ricardo Lewandoswski liberou Lula para dar entrevistas mesmo estando preso, o grupo dos procuradores entrou em chamas num misto de raiva e medo. O motivo: a entrevista, nas palavras deles mesmos, poderia “eleger Haddad” ou levar à “volta do PT”. Os procuradores passaram então a tramar medidas para impedir que entrevista acontecesse ou para diminuir seu impacto político (por exemplo, substituindo uma entrevista exclusiva para a Folha por uma coletiva de imprensa). Apesar de seus esforços terem surtido pouco efeito, o também Ministro do STF Luiz Fux, atendendo a pedido do Partido Novo, concedeu liminar impedindo a entrevista. A decisão foi recebida em clima de festa. Portanto, fica evidente a motivação político-eleitoral das articulações entre Moro, Dallagnol e demais procuradores reveladas pelo Intercept.

Ao contrário do que disse o próprio Moro ao comentar o caso, as revelações trazidas pelo Intercept não são nada triviais – sobretudo para o governo Bolsonaro. Além de manchar a reputação de um de seus ministros mais influentes, elas demonstram que Bolsonaro elegeu-se graças a a manobras ilegais conscientemente arquitetadas pelo força tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Cabe lembrar que esse não é o primeiro escândalo a colocar sob suspeita a eleição de Bolsonaro: durante a campanha eleitoral, a Folha revelou um esquema de caixa dois que teria financiado o disparo em massa de mensagens de WhatsApp com notícias falsas que favoreceram o candidato do PSL. Num contexto em que o governo enfrenta a indignação popular com suas medidas de ataques aos direitos sociais, como os cortes da Educação e a reforma da Previdência, tem-se uma combinação explosiva que pode colocar o futuro de Bolsonaro em xeque. Completando o cenário, na próxima sexta, 14 de junho, trabalhadores do Brasil inteiro estão preparando o que promete ser uma greve geral histórica.