Bancada do PSOL apresenta PL para enfrentar coronavírus nos territórios indígenas
Projeto exige distribuição de itens de higiene pessoal, cancelamento de reintegração de posse entre outras medidas.
1 abr 2020, 18:39 Tempo de leitura: 0 minutos, 49 segundos
Com o agravamento do Covid-19 no Brasil, os grupos sociais que já vivem em situação de vulnerabilidade ficam ainda mais expostos ao vírus. Nesse recorte, estão os povos indígenas, que historicamente sofrem descaso por parte do Estado e vivem em condições precárias.
É por esse motivo que Sâmia Bomfim e outras deputadas do PSOL apresentaram um projeto de lei sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas.
Um dos principais objetivos do projeto é assegurar a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19 à população indígena.
“Infelizmente, já sabemos que o coronavírus chegou nos territórios indígenas. Por isso é urgente que essas pessoas tenham acesso à água potável, itens de higiene, visitas periódicas de equipes de saúde, etc”, afirma Sâmia Bomfim.