Sâmia Bomfim está na luta pela renda básica permanente

A deputada Sâmia Bomfim apresentou, junto com a bancada do PSOL na Câmara, um pacote de projetos de lei para instituir o Programa de Renda Básica Permanente.

A luta é para estender o benefício de R$ 600 por mês para todas as famílias brasileiras com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos.

“Todos nós sabemos que a pandemia da Covid-19 escancarou, ainda mais, as desigualdades sociais no Brasil. E, infelizmente, diante das políticas de austeridade do governo Bolsonaro e da crise econômica e social que o nosso país está imerso, a situação dos brasileiros e brasileiras mais pobres tende a piorar. Por isso, o Estado precisa garantir o mínimo de renda e dignidade a esses cidadãos”, diz Sâmia.

Para financiar o programa social, a bancada do PSOL propõe a implementação de um Imposto sobre Grandes Fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos com a implementação de 20% de contribuição e o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras para 30%.

Um dos projetos de lei é destinado também a reajustar anualmente o valor do benefício do Bolsa Família e dos valores que caracterizam pobreza e extrema pobreza no país com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE.