Sâmia e PSOL cobram explicações por atrasos no pagamento do salário-maternidade

A bancada do PSOL encaminhou ao governo federal pedido de explicações sobre a demora nas concessões do salário maternidade, ultrapassando o prazo legal de 45 dias. O requerimento de informações foi protocolado ontem (14/10) para o Ministério da Economia.

Na avaliação do PSOL, os atrasos se devem a duas estratégias do governo federal que estão interligadas em torno do eixo austeridade fiscal: a não reposição do quadro de pessoal, apesar das demandas recorrentes dos servidores do órgão, e a tentativa de redução de gastos públicos por intermédio de variadas formas de obstrução para o acesso da população aos benefícios sociais.

No requerimento são solicitados dados mais atuais disponíveis, das despesas financeiras decorrentes de juros, correção monetária e indenizações decorrentes dos atrasos no pagamento do salário-maternidade, já que já houve ação por danos morais contra o INSS.

“A conduta do INSS de retenção injustificada do salário maternidade compromete o pagamento das despesas básicas e ordinárias das beneficiárias, colocando em risco a própria subsistência das famílias mais vulneráveis”, afirma a bancada.