Dia da Visibilidade Trans: uma luta em defesa da dignidade e da vida

Está no DNA do PSOL a defesa dos direitos daqueles que são historicamente oprimidos e marginalizados. “Nosso compromisso é para não perder mais nenhuma vida trans, de mulheres, negra, LGBTQIA+, pobre para a política do capital, perversa e desumana”, declarou a líder do PSOL, Sâmia Bomfim.

Neste dia 29 de janeiro, o Brasil celebra a luta da população trans ao mesmo tempo que diversos movimentos e entidades reafirmam sua defesa dos direitos e da vida das travetis, transgêneros e transexuais. Dar visibilidade é dizer ao mundo: essas pessoas existem e merecem respeito. O Dia da Visibilidade Trans é comemorado oficialmente desde 2009 e está no calendário do Ministério da Saúde.

A Campanha de Direitos Humanos descreve o dia como “um momento para celebrar as pessoas trans em todo o mundo e a coragem necessária para viver de forma aberta e autêntica, ao mesmo tempo que aumenta a conscientização sobre a discriminação que as pessoas trans ainda enfrentam”.

Na eleição municipal de 2020, o Brasil teve um crescimento de 225% em transexuais eleitas e, pela primeira vez, as candidatas e candidatos trans puderam se apresentar com seus nomes sociais.

“A eleição de pessoas trans é uma resposta à micropolítica do Bolsonaro, que trouxe uma onda de temor e ódio à comunidade”, destaca Érika Hilton (PSOL/SP), primeira vereadora trans negra eleita para a Câmara de Vereadores de São Paulo.

No entanto, após chegar nos espaços de poder, as parlamentares trans se deparam com perseguições e ameaças, como as sofridas pela co-vereadora Carol Iara e a vereadora Erika Hilton, em São Paulo. Atualmente, não há nenhuma legislação de combate à violência transfóbica na política.

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei que busca combater a violência e a discriminação contra mulheres na política. Mas o PL não leva em consideração, em seu texto, as mulheres trans. A proposta aprovada pela Câmara, está aguardando apreciação do Senado e considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

O PSOL apresentou um destaque para que o texto original fosse modificado e acrescentado a ele as mulheres trans, mas infelizmente o destaque não foi votado e seguiu para votação no Senado. “Espero que os senadores entendam que a inclusão das mulheres trans se faz necessária. Nós estamos falando de legitimidade e representatividade e que carregam consigo a história de tantas mulheres que ficaram para trás, porque a violência sistêmica e transfóbica as exclui de diversas oportunidades na vida”, destacou a líder do partido na Câmara.

Dados do Trans Murder Monitoring (“Observatório de Assassinatos Trans”, em inglês) apontam que, apenas nos primeiros nove meses de 2020, 124 pessoas transexuais foram mortas no Brasil. Com isso, o país ocupa o lamentável topo do ranking dos mais violentos para essa população pelo 12º ano consecutivo.

Os números não param de crescer e de acordo com o dossiê produzido e divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) no ano de 2020 o número de assassinatos de pessoas trans aumentou em 48%, entre janeiro e abril, em relação ao mesmo período dos anos anteriores.

Para deputada federal Sâmia Bomfim, é necessário que a sociedade firme um compromisso de luta pela visibilidade das pessoas trans. “Temos a tarefa diária de abraçar as causas das mulheres e homens trans no Brasil e o nosso mandato está aberto como mais um espaço de divulgação das ações e políticas dessa parcela da população”, lembrou a parlamentar.