PSOL apresenta quatro projetos para derrubar decretos “das armas”

Decretos de Bolsonaro flexibilizam regras para compra e uso de armas de fogo

18 fev 2021, 17:34 Tempo de leitura: 1 minuto, 7 segundos
PSOL apresenta quatro projetos para derrubar decretos “das armas”

A bancada do PSOL apresentou quatro projetos na Câmara dos Deputados para sustar os decretos do governo federal que flexibilizam regras para compras e uso de armas no Brasil. As propostas foram protocoladas na noite da última quarta-feira (17).

“Não há nenhuma política pública na área de segurança pública que possa considerar-se constitucional se não estiver em consonância e intentar concretizar ou prospectar o princípio republicano e democrático, os direitos fundamentais e sociais, a dignidade da pessoa humana e a garantia fundamental à vida”, destacam os projetos.

Os decretos, entre outros pontos, aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo para o cidadão, permitem o porte simultâneo de duas armas, aumentam em até cinco vezes a quantidade de munições que podem ser compradas, ampliam a lista de categorias profissionais que têm direito a adquirir armas e munições controladas pelo Exército e reduzem os produtos controlados pelo comando do Exército.

Sâmia Bomfim, parlamentar do PSOL/SP sempre mostra preocupação com o culto ao armamentismo de Bolsonaro e declarou nas redes que o governo “genocida” deveria estar facilitando a chegada das vacinas e a volta do Auxílio Emergencial.

“Armas servem para matar. Quanto mais armas de fogo, mais violência e mais mortes”, destacou.