Campanha Nacional “Maria da Penha nas Escolas” irá para votação em Plenário
Projeto de Lei, proposto pela deputada Sâmia Bomfim, propõe reflexão crítica sobre a violência contra a mulher
18 mar 2021, 15:43 Tempo de leitura: 1 minuto, 21 segundos
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 598/2019 que tem tramitação conjunta com o projeto 852/2019, de autoria da deputada federal pelo PSOL/SP, Sâmia Bomfim. Ele institui a “Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas”, que acontecerá todos os meses de março. A partir desta votação de hoje, aproposta pode ir à votação no Plenário a qualquer momento.
A proposta pretende levar às escolas a reflexão crítica sobre a violência contra a mulher e vai para votação em Plenário para votação do mérito.
A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados junto ao PL 598/2019, que pode ir à votação a qualquer momento.
A autora do Projeto de Lei ressalta que a Lei Maria da Penha, internacionalmente conhecida, não pode servir apenas como instrumento assegurador de direitos humanos. “Precisamos transformar esta importante lei em uma ferramenta de educação de toda a sociedade. Portanto, a divulgação de seu conteúdo e a conscientização sobre os temas são fundamentais”, alertou.
Sâmia destaca que a proposta votada propõe inserir nas salas de aula de todo país a obrigatoriedade do ensino de noções básicas relativas à Lei Maria da Penha. “Isto deverá possibilitar às crianças, adolescentes e jovens, bem como ao conjunto da comunidade escolar, o aprendizado e a reflexão sobre os direitos das mulheres e sobre a importância do combate à violência sofrida pelas mulheres, em diversos ambientes e lugares”, destacou na justificativa apresentada aos deputados federais.
