O desmonte do setor audiovisual brasileiro e o risco Bolsonaro

O audiovisual é uma área de disputa política há muitas décadas, desde o governo Vargas. Disputas não apenas de ordem ideológica, mas principalmente de política real e de mídia, pois também incide nas TVs abertas e em canais locais de transmissão de TV. Muitos canais, independentes ou de afiliadas a grandes canais abertos de TV, são ligados a políticos locais ou da bancada evangélica e do agronegócio, portanto, produzem conteúdos com esses direcionamentos pouco democráticos.

Podemos afirmar, com muita propriedade, que uma das áreas da cultura mais atacadas pelo governo Bolsonaro é o audiovisual. Foram muitas situações de ataques diretos a mecanismos e órgãos ligados a este setor nos últimos anos.

Desde a gestão do Presidente Temer, o setor vem sofrendo ataques diretos. Nesse período, os recursos e mecanismos foram abertos para uso das grandes empresas de mídias, inclusive de multinacionais como Disney, Youtube, Netflix, e afins para a produção de conteúdos.

As grandes empresas de TV aberta como Globo, Record e SBT também utilizam recursos da Ancine para suas produções e coproduções, principalmente do FSA que nos últimos anos foi a maior fonte de recursos da cultura no Brasil.

A pandemia da Covid-19 agravou a situação do setor e com os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) travados. Principalmente os trabalhadores mais técnicos do audiovisual tem se mantido nesse período por trabalhos e recursos privados de publicidade, além das propagandas.

No início de abril deste ano, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma Audiência pública para averiguar as diversas denúncias sobre o sucateamento da Ancine, porém nenhum representante que pudesse responder pelo órgão participou da Audiência, comprovando o descaso com o setor.

A falta de prorrogação de execução dos projetos da Lei Aldir Blanc na Ancine poderá gerar problemas de ordem burocrática a diversas produtoras de audiovisual em breve. O agravamento do contexto pandêmico complica ainda mais a situação, já que é impossível o trabalho presencial das equipes de filmagem. Os projetos estão parados desde o início do ano e de acordo com a API (Associação dos Produtores Independentes do Audiovisual Brasileiro), o setor sofre por diversos problemas do sucateamento do órgão.

Dentre os problemas do setor, há inclusive o indicativo de integração da Ancine à Anatel. O governo Bolsonaro há algum tempo vem buscando transferir o escritório da Ancine, atualmente no Rio de Janeiro, para Brasília, para o espaço gerido pela Anatel. Isso indica não apenas a perda de autonomia da Ancine, mas o aparelhamento do audiovisual pelo setor de telefonia.

Outro importante órgão do cinema que sofre como descaso do governo federal é a Cinemateca Brasileira. A entidade que há alguns anos foi transformada em Organização Social ligada à Secretaria do Audiovisual, isto é, com um contrato de gestão público-privado, passou os últimos anos sem receber recursos do governo Bolsonaro. No ano de 2020, com o fim do contrato de gestão com a Fundação Roquette Pinto, empresa gestora do último período, a Cinemateca teve 62 funcionários e técnicos de carreira demitidos. Boa parte desses profissionais são especialistas com grande conhecimento técnico na manutenção de acervos audiovisuais e estão até hoje sem receber cinco meses de salário de meses trabalhados por conta da falta de repasse dos recursos do governo federal.  Além de tudo isso, a instituição sofreu com a falta de pagamento de meses e meses de contas de água e luz, impossibilitando qualquer tipo de funcionamento em 2020.  

Na última semana, a Câmara dos Deputados realizou uma importante audiência sobre o tema com presenças ilustres de renomados cineastas como Cacá Diegues e Silvio Tendler. Representando o governo, estiveram presentes: Bruno Côrtes, Secretário Nacional do Audiovisual e Hélio Ferraz de Oliveira, Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais. Ambos desconsideraram em suas falas diversos pontos graves apontados pelos convidados da audiência, e informaram que ainda estão fazendo o estudo para a publicização do edital para a contratação de uma nova Organização Social para a gestão da Cinemateca Brasileira. Falaram também que a previsão de contratação de uma nova OS é de quatro a seis meses. Cabe dizer que a entidade sofre um grande perigo. Sem profissionais para a manutenção dos equipamentos e acervos, em maioria altamente inflamáveis, o maior acervo audiovisual da América do Sul e o quinto maior do mundo, corre risco de desaparecer por incompetência e descaso do governo Bolsonaro.

O governo Bolsonaro é um risco constante para o desenvolvimento do audiovisual no Brasil, mas não podemos assistir calados ao desmonte programático do setor. A mobilização dos agentes de cultura, que já garantiu diversas conquistas, é a chave para barrar esse retrocesso. Sigamos vigilantes e organizados, contem com nosso mandato nessa luta.