Sâmia Bomfim protocola PL para constituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O dia 04 de maio é, desde 2020, um dia simbólico para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Neste dia, em meio à pandemia do novo-coronavírus (Sars-Cov-2), tivemos o falecimento, por Covid-19, do compositor e artista Aldir Blanc e do ator, produtor, diretor e roteirista Flávio Migliaccio por suicídio.  Em 2021, a data foi marcada pela perda do comediante Paulo Gustavo, também vítima da Covid-19, gerando uma enorme comoção nacional.

Todos eles perderam a vida exercendo suas atividades profissionais no setor cultural, e tiveram, em vida, reconhecimento público de suas profissões e, em reiterados momentos, manifestaram apoio ao setor cultural, defendendo sua importância social, para o trabalho e cidadania. Porém, estes representam milhares de trabalhadores e trabalhadoras, em maioria anônimos ao grande público, e que perderam a vida acometidos pelo descaso dos governantes ao setor. Aldir Blanc, por exemplo, morreu aos 73 anos num leito do SUS e sem acesso a uma justa aposentadoria.

Conforme apontou o Ministério da Economia (DOU, 15 setembro de 2020), o setor foi o mais afetado pela pandemia. Neste sentido, a presente proposição visa ampliar a reflexão sobre o trabalho no setor cultural, que, historicamente, vem conquistando importantes garantias de direitos profissionais e sociais por meio das demandas de seus trabalhadores, duramente afetados pelos recentes acontecimentos.

A grande maioria de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, não apenas artistas, passam atualmente por grande dificuldade financeira devido à pandemia. Impossibilitados de trabalhar normalmente há mais de um ano, muitos deles inclusive tiraram suas vidas por falta de perspectivas. Fortalecer as lutas do setor, visando também sua reconstrução é de extrema importância, já que a arte e a cultura, como bem disse Paulo Gustavo num de seus últimos vídeos públicos, transmite vida e alegria a milhares de pessoas. Este apoio à luta também vem em momento oportuno para resistirmos juntos aos ataques reiterados do governo Bolsonaro ao setor.

Neste sentido, o Projeto de Lei 1732/2021 busca tecer uma homenagem às trajetórias de vida e memória de Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo e de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que perderam a vida neste último ano, e, principalmente, busca promover e continuar o legado de lutas e pautas do setor cultural.

A deputada Sâmia Bomfim e autora do PL destacou: “A cultura é a alma de uma nação, pois versa acerca das identidades, da memória, dos sabores e cores, das crenças etc., mas também promove o lazer, o entretenimento e saúde mental da população que frui da cultura para a promoção da felicidade”.

Este é um PL de luto e de luta!