Secretário Especial da Cultura de Bolsonaro poderá ser investigado por perseguição ideológica na Lei Rouanet

Na tarde do dia 13/07, parlamentares que compõe da Comissão de Cultura da Câmara Federal (CCult) enviaram à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação de perseguição político-ideológica dentro da Secretaria Especial da Cultura, após um parecer técnico carregado de frases religiosas ter barrado o Festival de Jazz do Capão de captar recursos via Lei Rouanet. O processo foi analisado pela Fundação Nacional das Artes, a Funarte, em documento cheio de referências religiosas, desrespeitando a laicidade do Estado.

Administradores da Página oficial do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, publicaram uma imagem se declarando “antifascista e pela democracia” e o post foi apontado pelo parecer de Mario Frias como uma das motivações do parecer ter sido negativo.

Nas redes sociais, Frias escreveu: “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”

No documento enviado à PGR pelos deputados federais, diversas considerações foram apontadas, inclusive a obrigação da União em garantir meios de acesso à cultura. Além disso, foi lembrado que a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos do Estado Democrático de Direito adotado pela República Federativa do Brasil e que são objetivos fundamentais do Estado construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A deputada Sâmia Bomfim, que também assina o pedido de investigação, diz que é um absurdo que Mario Frias use seu cargo para cercear a livre expressão da atividade intelectual e artística. “Devemos garantir a independência dos movimentos culturais no Brasil e que eles sejam livres de censura”, destacou Sâmia.  

Este é o segundo pedido de investigação da Secretaria Especial de Cultura, assinado pela deputada Sâmia Bomfim, para que se expliquem sobre casos de perseguição política e/ou ideológica.