Sâmia Bomfim cobra prefeituras sobre protocolos seguros para retomada às aulas
Cinco municípios de São Paulo receberam requerimento de informação e deverão responder aos questionamentos da deputada federal em até 20 dias
3 ago 2021, 10:32 Tempo de leitura: 2 minutos, 7 segundosA situação social e sanitária do país se deteriora a cada dia, por essa razão, é urgente tomar medidas de combate a propagação do vírus, como também ações para garantir segurança das trabalhadoras e trabalhadores que dão efetividade às políticas públicas em diversos municípios paulistas.
Neste sentido, a deputada federal Sâmia Bomfim protocolou questionamentos cobrando explicações de cinco prefeituras do estado de São Paulo sobre as condições da Rede Municipal de Educação no retorno às aulas.
Os questionamentos foram feitos com base na Lei de Acesso à Informação e na Nota Técnica do Grupo de Trabalho COVID-19 do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional. O GT tem como objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores (as), a fim de adotar as medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo simultaneamente as medidas de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica, com vistas a evitar a expansão ou a intensificação da pandemia de Covid-19.
Sâmia Bomfim é presidente da Subcomissão de Retorno Seguro às Aulas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde atua em conjunto com as comunidades escolares para que a volta às aulas não seja precipitada e que os municípios deem garantias sanitárias aos trabalhadores da educação e estudantes.
“Queremos saber se os prefeitos têm um planejamento para o retorno segura da comunidade escolar ao ambiente educacional”, disse a deputada.
Em 20 de julho, o ministro da Educação fez um pronunciamento em rede nacional pedindo o retorno às aulas. Em um pouco mais de 5 minutos, Milton Ribeiro usou o espaço para pressionar governadores e espalhou desinformação sobre a volta dos profissionais de educação e estudantes para as escolas. Dentre tantas mentiras, o ministro comparou países que começaram a vacinação em dezembro de 2020 com o Brasil, que tem menos de 20% da população imunizada contra a doença. Leia a matéria aqui
“Os protocolos de biossegurança sanitários não estão sendo fiscalizados pelo governo federal e não foram feitas reformas estruturais básicas nos ambientes escolas. Como exemplo disso temos as salas de aula fechadas, sem ventilação e lotadas”, declarou Sâmia.
Vejam os municípios notificados pela parlamentar
Americana
Amparo
Leme
Piracicaba
Santa Bárbara D’Oeste