Sâmia Bomfim e Luana Alves promovem debate sobre SampaPrev2

Mais de 200 pessoas participaram da plenária virtual sobre o SampaPrev2 na noite da sexta-feira (15). O debate foi promovido pela deputada federal Sâmia Bomfim e pela vereadora Luana Alves, ambas do PSOL/SP.

O PLO (Projeto de Lei Orçamentária) 07 foi enviado à Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeito Ricardo Nunes e trata da reforma previdenciária dos servidores públicos municipais de São Paulo. O “pacote de maldades” foi apresentado no dia 23 de setembro e aprovado em 1º turno na quinta-feira, 14, em primeiro turno. Ele vai confiscar 14% dos aposentados e pensionistas, alterando a idade mínima para se aposentar, entre outros pontos.

Sâmia contextualizou que no atual momento, os servidores públicos de todo o Brasil têm tido muitas perdas de direitos. “Essa política nefasta só visa o lucro e os privilégios de pessoas do andar de cima”, disse.

A parlamentar explicou que o projeto amplia as alíquotas de contribuição para todas as categorias do funcionalismo municipal, inclusive aposentados, além de entregar a previdência para que os bancos lucrem com um regime de capitalização. “Me assusta também que a proposta permitirá que futuras reformas possam ser decididas exclusivamente pelo prefeito sem a necessidade de passar pela Câmara Municipal. Isso é autoritarismo em sua forma mais cruel”, disse a parlamentar que era vereadora quando foi aprovado SampaPrev 1, reforma da previdência do Doria, em 2018.

“Quando Doria foi apresentar o falso diagnóstico sobre a situação orçamentária de São Paulo eu disse aos gestores do seu governo que aquele modelo insustentável e que em pouco tempo teriam que fazer uma outra reforma, sacrificando ainda mais os servidores públicos. E deu no que deu”, lembrou Sâmia.

A vereadora Luana Alves disse que a proposta da Prefeitura de São Paulo é brutal com os trabalhadores e afirmou que bancada do PSOL continuará trabalhando para derrotar o projeto e não irá se render. “Temos condições absolutas impedir a aprovação desse projeto. O prefeito Ricardo Nunes está desesperado e a pressão dos servidores é muito importante. Continuaremos mantendo nosso compromisso com o serviço público”.  

Link para o abaixo-assinado contra o SampaPrev 2

O professor Paulo Neves, da corrente sindical TLS, alertou que o prefeito quer privatizar os serviços públicos para fazer com que o atendimento à população seja feito pelo setor privado.  

Ana Paula Teixeira, enfermeira, lembrou dos profissionais de saúde enfrentaram dor e morte na linha de frente da pandemia da Covid-19 e falou da importância que teve a greve dos servidores públicos em 2018, durante o SampaPrev 1, quando os trabalhadores ficaram 21 dias paralisados. “Temos que mobilizar a sociedade civil a nosso favor e mostrar que a cada vez que a cada vez que os servidores públicos são atacados, as pessoas que dependem dos serviços públicos também são atacadas”.

Nelice Pompeu alertou que a população não pode pagar a conta pela má-gestão dos governos genocidas.

A professora Zeza destacou que nos últimos anos o funcionalismo público está passando por um retrocesso muito grande na educação e os trabalhadores precisam responder aos ataques dos governos com mobilização e luta.

Uma representante da equipe jurídica da TLS, Renata Cezar, falou sobre a análise que fizeram sobre a proposta e destacou alguns pontos importantes no SampaPrev2. Ela explicou que existem violações à Constituição. “Este não será um projeto que prejudica somente aos atuais servidores aposentados, os futuros aposentados também serão prejudicados”, alertou a advogada.

Entenda os principais pontos do PLO

Para ter 100% da média da sua contribuição o trabalhador precisará trabalhar por 40 ANOS.

Aumento da idade para aposentadoria: Mulheres – 55 para 62 anos (serão as mais prejudicadas, com o acréscimo de 7 anos) e homens – 60 para 65 anos.

Confisco das pensões e aposentadorias: O projeto quer taxar em 14% todos que ganham a partir de um salário-mínimo (R$ 1.100,00).

Redução da pensão por morte de 70% para 50%.

O SampaPrev 2 prevê a criação de uma contribuição extra/adicional, que vai além dos 14% que hoje já é descontado de ativos, aposentados e pensionistas

Ao final do debate, a deputada Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves agradeceram a presença de todas e todos, colocando os dois mandatos a disposição dos servidores públicos de São Paulo e contra o SampaPrev2.

“O caminho da vitória é a luta”, disse Sâmia.