Sâmia cobra ministro do Meio Ambiente sobre atuação do órgão no combate de queimadas em território nacional

A deputada federal Sâmia Bomfim protocolou um requerimento de informação junto ao Ministério do Meio Ambiente sobre atuação do órgão no combate de queimadas em território nacional. A parlamentar vai aproveitar a oportunidade da Cop26 pra cobrar o ministério

Os danos ambientais e sociais causados por incêndios florestais possuem dimensões catastróficas na medida em que dizimam diversas espécies da fauna e da flora, cuja difícil (e em alguns casos impossível) recuperação demanda enorme esforço estatal. Da carbonização de animais à redução drástica da área verde nativa, os incêndios se colocam como um grave problema de caráter público que merece equivalente consideração, pois ao afetarem diretamente a biodiversidade impactam na mesma proporção pesquisas científicas e atividades de educação ambiental de extrema importância para a qualidade de vida da sociedade brasileira.

“Os brasileiros têm o direito de saber como o Governo Federal tem tratado as áreas verdes de nosso país”, declarou Sâmia Bomfim.

Entre os dias 31/10 a 12/11 o Brasil participará da 26ª conferência do clima de Glasgow (COP26), quando será discutido os rumos das mudanças climáticas no mundo. Conforme dados disponibilizados na plataforma BDQueimadas – do programa Platform of Monitoring and Warning of Forest Fires in 1 the Cerrado, coordenado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, fruto de cooperação entre os governos do Brasil e do Reino Unido, com apoio do Banco Mundial -, o Brasil lidera o rank mundial de focos de incêndios de 01/08/2021 e 29/10/2021, período no qual teriam ocorrido 3.294.416 (três milhões duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis) focos de incêndio. Se considerarmos desde 01/01/2021, o número de focos de incêndio salta para 4.062.407 (quatro milhões e sessenta e dois mil e quatrocentos e sete).

Veja os questionamentos apresentados pela parlamentar do PSOL:

1. Qual é a política de investigação criminal utilizada pelo Ministério nos casos de tragédias ambientais?

2. Existindo investigação criminal nos casos de tragédias ambientais, qual é a proporção de incêndios de origem criminosa em relação aos incêndios acidentais registrados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021?

3. Qual é o orçamento destinado ao fomento e ao sustento dos brigadistas em território nacional nos anos de 2020 e 2021?

4. Qual é o número de brigadistas com capacitação para combate a incêndios florestais em território nacional? Este número é considerado suficiente?

5. Qual o plano para recuperação das áreas degradadas pelas queimadas registradas nos Estados brasileiros nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021?

6. Qual é a política federal para manejo de fogo em áreas de conservação?

7. Quais Unidades de Conservação em território nacional possuem Plano de Manejo? Informar, também, as Unidades de Conservação que não possuem e se há perspectiva de sua elaboração.

8. No que se refere às brigadas voluntárias populares, existe por parte do Ministério alguma investida na capacitação, formação e disponibilização de materiais de segurança?