Sâmia aprova moção de apoio às trabalhadoras de Educação Infantil de Presidente Prudente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a moção de apoio às trabalhadoras de Educação Infantil de Presidente Prudente, apresentada pela deputada Sâmia Bomfim, nascida no município paulista.

Desde o início deste ano, profissionais da Educação Infantil da cidade estão em luta pelo reconhecimento de seus direitos. A categoria, majoritariamente feminina, luta pelo enquadramento das suas atividades profissionais na carreira do magistério. Hoje elas cumprem com todos os deveres da docência, no entanto não têm acesso aos mesmos direitos do que aqueles profissionais que são compreendidos nesta carreira. Ademais, essas educadoras, em luta pela garantia de seus direitos, vêm sofrendo perseguição além de terem suas demandas ignoradas pela gestão da prefeitura. Vale ressaltar que esse direito já é reconhecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Plano Nacional de Educação, bem como por pareceres do Conselho Nacional de Educação.

Faz-se necessário ressaltar que a luta em defesa dos direitos da primeira infância deve necessariamente passar pela defesa das profissionais que cuidam e educam as nossas crianças. Durante a sessão, Sâmia destacou que o reconhecimento dessas profissionais como professoras. “A prefeitura de Presidente Prudente deve trabalhar pela inclusão destas na carreira do magistério, possibilitando, desta maneira, acesso à previdência especial, adequação ao piso nacional salarial e demais direitos do magistério, já que cumprem com os deveres relativos a essa carreira”, disse a parlamentar.

No requerimento apresentado, a deputada escreveu sobre a luta dessas mulheres que reflete a realidade de muitas outras educadoras do estado de São Paulo, formando o importante movimento chamado “Somos todas professoras”.

“Solicitamos que a prefeitura prudentina ouça as justas reivindicações dessas professoras e abra negociação com o movimento mobilizado há tantos meses na cidade”, disse Sâmia Bomfim.