Sâmia se reúne com Andes e Sinasefe para discutir ataques aos Institutos Federais

Na quarta-feira (01), a deputada Sâmia Bomfim reuniu-se com membros do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) a fim de discutir a ameaça do governo Bolsonaro no desmembramento dos Institutos Federais além da Portaria nº 983, que retira autonomia dos Institutos Federais e os afastam da pesquisa e extensão.

Uma plenária para debater coletivamente esses dois temas acontecerá na próxima terça-feira, dia 14 de dezembro.

Na prática, o MEC quer dividir instituições federais de ensino superior existentes para criar cinco novas universidades e cinco institutos técnicos em redutos eleitorais do Centrão, por meio do aumento de cargos comissionados. De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo (leia aqui), o ministro da Educação não abrirá novas vagas ou cursos, ministro assina proposta que agrada base de apoio de Jair Bolsonaro e gera quase 3 mil cargos. Com essa proposta o governo tenta criar reitorias biônicas, o que é completamente imoral.

“A ideia significará a criação de 2.912 cargos para comandar as novas instituições que, na prática, já funcionam. O inchaço da máquina pública virá com um aumento de gastos que pode chegar a R$ 500 milhões por ano, de acordo com estimativas do Ministério da Economia”, aponta a reportagem.

A deputada federal Sâmia Bomfim mostra preocupação com essa proposta porque não existe verba orçamentária para expansão de vagas para alunos nessas novas instituições, portanto, não existe a menor possibilidade de os trabalhos desenvolvidos pelos Institutos Federais acontecerem de forma minimamente viável. “Querem criar novas administrações e reitorias para aumentarem as indicações políticas e o número de comissionados, uma vez que não existe reforço econômico”, alerta.

Portaria 983

A Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, editada pelo Ministério da Educação de Bolsonaro, estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

No dia 01 de dezembro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 483/2020 para que seja revogada a Portaria nº 983, que piora a carga horária docente nos Institutos Federais. Agora, o PDL segue para Comissão de Constituição e Justiça, depois deve ser aprovada no Plenário e posteriormente no Senado Federal.

“Faremos esse debate com professores, estudantes e demais profissionais da educação e seguiremos em luta para que esta portaria absurda seja revogada definitivamente”, disse a deputada Sâmia Bomfim.