Sâmia cobra explicações do Ministério da Saúde sobre testagem em massa para Covid-19

No Brasil, já são mais de 22.184.824 casos confirmados acumulados e média móvel de casos atuais chega a 69.235 (a maior desde o dia 27 de junho de 2012). O aumento significativo nas últimas semanas com cerca de 316 mil novos casos por dia tem provocado enorme busca por testes em farmácias e hospitais. Somado a esse cenário, paira sobre o país a contaminação pela nova variante da doença — a Ômicron — que se comporta de maneira alarmante devido a sua alta taxa de transmissibilidade.

Diante do cenário, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) solicitou, via Lei de Acesso à Informação, que o Ministério da Saúde informações sobre a testagem em massa para a Covid-19.

Em setembro de 2021, o órgão anunciou a criação do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, que tem por finalidade expandir para todos os Estados do país o índice de testagem para casos suspeitos da doença, garantindo assim a reposição dos dados para gerenciamento da pandemia. Ocorre que, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de dezembro de 2021, o ministério cancelou a compra de 14 milhões de testes rápidos de antígeno para a detecção da Covid pelo SUS em 2021, mesmo no auge da pandemia em território nacional.

“É essencial o papel dos governos em garantir que o conjunto populacional tenha acesso a esses testes de modo que a priorização da vacinação não exclui a necessidade de ação conjunta entre ambas as estratégias para a superação da pandemia”, aponta o documento protocolado pela deputada.

Além de ser recomendação da OMS, a testagem em massa da população garante a fidelidade dos dados sem os quais se tem prejudicados o combate e a superação da pandemia que já completa mais de 2 anos em situação crítica.

A parlamentar lembra que a atual situação que o Brasil vive é agravada com notícias recentes que apontam um “apagão dos dados” nos principais sites do governo. “Os brasileiros estão sendo diariamente prejudicados pela falta de transparência do Governo Federal. Os dados com números sobre a pandemia são indispensáveis para que o coronavírus seja combatido com a maior rapidez possível”, declarou Sâmia.

Veja os questionamentos apresentados pela deputada Sâmia Bomfim:

1. Como se dá a logística de distribuição de testes em território nacional? Descrever o fluxo e etapas que envolvem o Ministério da Saúde e as Secretarias dos Estados.

2. Quais os tipos de testes disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos Estados?

3. Qual é a atual quantidade de testes destinados pelo Ministério da Saúde aos Estados? Descrever a exata quantidade destinada a cada um dos Estados brasileiros nos meses de novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

4. Qual é o intervalo ou a periodicidade de destinação de testes pelo Ministério da Saúde aos Estados?

5. Quantos desses testes são de produção nacional? Descrever a quantidade por tipo de teste.

6. Havendo regulamentação do uso de autotestes de Covid-19, o Ministério da Saúde planeja estabelecer programa de distribuição de kits?

7. Qual é a atual taxa média de testagem diária realizada em território nacional?

8. Existe um plano de contingência da atual crise no acesso aos testes em território nacional?

9. Quais são os Estados que estão com baixa na quantidade de testes?

10. Como tem se dado a execução do “Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19”? Quais as próximas ações diante do atual cenário de baixa testagem?

11. Há alguma política ou estratégia para assegurar o acesso a testes para pessoas em situação de vulnerabilidade social?