PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies

A bancada do PSOL propôs anistia total e irrestrita para todos os estudantes que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil.

A emenda foi apresentada à Medida Provisória 1090/2021, publicada no final de dezembro de 2021, que permite o abatimento das dívidas de alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. A MP pode conceder até 92% de desconto da dívida. As emendas apresentadas pelo PSOL ampliam as concessões a todos beneficiários do Fies.

Além da proposta de anistia para os estudantes, outra emenda estipula o abatimento de no mínimo 50% da dívida. Este piso está dentro das regras fiscais e é condizente inclusive com o governo que calcula que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de um milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis.

O PSOL também propôs que a negociação e abatimento das dívidas sejam estendidos para os estudantes que aderiram ao Fies após 2017.

Informações do PSOL na Câmara