Sâmia e PSOL cobram ministério sobre exploração ilegal de nióbio na Amazônia

Desde antes de assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro já tinha obsessão pela exploração do nióbio existente nas terras indígenas brasileiras e durante o seu mandato, a exploração ilegal do metal mais que dobrou e tornou-se ainda mais preocupante. A Agência Nacional de Mineração autorizou mais de 170 requerimentos de exploração de nióbio em terras amazônicas que envolvem terras indígenas, áreas de assentamento da reforma agrária e áreas de preservação ambiental.

Durante a gestão desastrosa de Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia aumentou em 50% e o mundo acompanha um verdadeiro desmonte nos órgãos de fiscalização ambiental. No caso da exploração do nióbio, tanto o Ibama quanto o ICMBio não foram consultados e não autorizaram mais essa investida contra o meio ambiente.

Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, juntamente com outros membros da bancada do partido, assinou em 07/02 uma convocação do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, para esclarecer sobre boom de autorizações para exploração do metal na Amazônia.

“É fundamental que o ministro Bento Albuquerque compareça à Câmara para que preste esclarecimentos sobre a exploração desenfreada aos nossos recursos naturais, o desrespeito aos órgãos públicos de fiscalização que deveriam ter sido consultados e sobre os ataques sistemáticos aos povos e comunidades tradicionais e áreas de preservação do meio ambiente no Brasil”, disse Sâmia

Dados da Agência Nacional de Mineração

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo no sistema de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que 295 requerimentos de exploração de nióbio foram protocolados nos três primeiros anos do governo, e que a  ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa neste período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal. No triênio anterior, entre 2016 e 2018, foram concedidas 74 autorizações deste tipo, das quais 25 para a Amazônia. Houve, portanto, um aumento de 156% no aval para exploração de nióbio na Amazônia durante o governo Bolsonaro.

De acordo com os parlamentares do PSOL, “o aumento descabido de autorizações acompanha a retórica bolsonarista sobre o nióbio, a qual vem desde a campanha presidencial e já chegou até a Assembleia Geral da ONU, apequenando ainda mais nossa política externa. Ao mesmo tempo, tais autorizações têm consequências reais e nutrem a perigosa defesa de Bolsonaro da mineração em unidades de conservação e em terras indígenas, afrontando nossa Constituição Federal e nossa e compromissos internacionais”, destaca o requerimento protocolado na segunda-feira.