Líderes de PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede assinaram nesta terça-feira (22) um documento enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue Mário Frias, André Porciúncula e outros integrantes da Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro por seus gastos exorbitantes em viagens aos Estados Unidos.
Os deputados pedem que a corte apure a suspeita de improbidade administrativa, pela viagem ferir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Frias foi a Nova York, em dezembro do ano passado, para se reunir com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie para discutir um documentário sobre o atleta. A viagem custou R$ 39 mil aos cofres públicos, sem contar o reembolso de R$ 1.849 com testes de Covid-19. Na ocasião, o secretário contraiu o vírus e não pôde seguir para uma segunda viagem, em janeiro, a Los Angeles.
Nesta segunda visita aos EUA, foram o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura da pasta, André Porciuncula; o secretário de Audiovisual, Felipe Pedri; e o assessor Gustavo Torres.
Na agenda havia apenas duas reuniões: uma na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e outra com Roberta Augusta, vice-presidente da IDC, empresa detentora de um estúdio de cinema.
Sâmia Bomfim, líder do PSOL, em denunciou a ação de Mario Frias nas suas redes sociais: “Enquanto centenas de projetos culturais seguem travados, o Secretário da Cultura segue com suas viagens esdrúxulas financiadas pelo dinheiro público”.
O pedido de investigação é assinado por oito deputados: Alencar Santana Braga (PT-SP), líder da minoria na Câmara; Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da oposição na Casa; Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso; e pelos líderes da bancada de seus partidos Reginaldo Lopes (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Joenia Wapichana (Rede-AP).
“É mais uma demonstração do Governo Bolsonaro de que não há qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado pelos membros do governo”, diz o documento.
“É importantíssimo que esta Corte de Contas se debruce sobre o caso tratado em tela, para averiguar se houve improbidade administrativa no caso e se os valores gastos na viagem supracitada estejam feitos na contramão dos ditames constitucionais previstos”, conclui.
