Sâmia e o PSOL pedem investigação no MPF após Inep retirar do ar dados sobre Censo da Educação Básica

A bancada do PSOL na Câmara acionou o Ministério Público Federal nesta terça-feira (22) pedindo que seja aberta uma investigação após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirar do ar uma série de dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica.

O Inep deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em “apagão de dados”. Além disso, as informações referentes ao ENEM dos anos anteriores foram retiradas do ar sem previsão de retorno.

Em seu portal na internet, o Inep alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas. Mas as tabelas, no entanto – destaca a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim -, não trazem informações pessoais.

“Os alunos são identificados por códigos. Especialistas em educação e técnicos do Inep alertam que, sem as informações, não é possível fazer uma análise profunda dos desafios educacionais brasileiros, como a evasão escolar durante a pandemia, muito menos elaborar políticas públicas para enfrentá-los”.

Não é a primeira ocasião em que o MEC tenta controlar, pautado em bases pouco claras e de escassa objetividade, o conteúdo das questões do Enem. No ano passado, o INEP tentou criar uma comissão permanente para revisão ideológica da prova.

A gravidade do caso levou à uma ação do PSOL também na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para que houvesse investigação urgente sobre a criação do “Tribunal Ideológico”. Em resposta ao pedido do PSOL, à época, a PFC determinou investigação.

“Não há como negar: o obscurantismo é a marca do governo Jair Bolsonaro na Educação. O presidente do INEP Danilo Dupas é uma das muitas faces que compõem a estrutura conservadora e retrógrada do governo Bolsonaro”, afirmam os deputados do PSOL no documento.

“Entre o amordaçamento de servidores, ideologização de um Ministério extremamente importante e agora o sumiço de dados fundamentais para análises estatísticas e políticas, resta claro que o desmonte de políticas públicas educacionais é um projeto no Governo Bolsonaro, tendo no Dupas um fiel seguidor”, enfatizam.

“É preciso que o Ministério Público Federal garanta a ampla divulgação, com transparência e em canais oficiais, de todos os dados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, concluem.