Sâmia exige proteção de Yanomamis após apontamento que garimpeiros exigem sexo com adolescentes em troca de comida

De acordo com relatório da Hutukara Associação Yanomami (Hay), divulgado em 11 de abril de 2022, a fim de documentar e expor de maneira sistematizada as diversas violações de direitos humanos a que foram submetidos os povos originários que ocupam a Terra Indígena Yanomami, a situação a que tais populações vulneráveis estão submetidas neste momento é “absolutamente pavorosa”.

Sâmia Bomfim (líder da Bancada do PSOL), juntamente com outros deputados, protocolou um ofício à 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que é a responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, pedindo providências urgentes para as violações:

“É chocante o relato de que os garimpeiros ilegais exigem sexo com meninas e mulheres ianomâmi em troca de comida, sendo que tal exploração de gênero agravada pela situação de miséria em que tais povos foram abandonados pelo desmonte de políticas púbicas causou a morte de ao menos três adolescentes, que contavam com até 13 anos de idade”, destaca um dos trechos do documento.

A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, ocupando mais de 10 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima e abrigando cerca de 28,1 indígenas que vivem em 371 aldeias. Em que pese o devido reconhecimento da região tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, há um flagrante aumento da mineração ilegal na região que, de acordo com estudos elaborados pelo Hay, cresceu 3.350% entre os anos de 2016 e de 2020, bem como cresceu, em 2021, 46% em relação aos dados do ano anterior, atingindo diretamente 16 mil indígenas.

Para a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim, “é lamentável que garimpeiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, usem de práticas ilegais oferecendo, aos adolescentes Yanomamis, comida em troca de sexo. Pesquisas apontam que já foram mais de 13 mortes em decorrência desses abusos e nós precisamos proteger aquela comunidade para que mais pessoas não sejam exploradas sexualmente por conta da sua condição de fome”.

No apelo ao Ministério Público, abancada do PSOL destaca o artigo 127 da Constituição Federal que determina que Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos indígenas: “Solicitamos que se providenciem medidas urgentes de proteção da Terra Indígena Yanomami, bem como a avaliação da possibilidade de propositura de ação coletiva para sanar o flagrante estado de coisas inconstitucional”, complementar.

A bancada frisa também que o garimpo ilegal em terras indígenas representa verdadeiro dano difuso: “A degradação do meio ambiente é tamanha que não é exagero sustentar seus impactos negativos para toda a humanidade. Como não poderia deixar de ser, a Constituição Federal de 1988 foi clara ao prever o dever de proteção do meio ambiente, a saber: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

“Como se vê, a política anti-indígena, racista e anti-ambientalista do Governo Jair Bolsonaro é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos propugnam, e alimenta a violência contra os povos indígenas”, apontam os deputados do PSOL.