Sâmia cobra informações sobre prática vexatória para disponibilização de injeção contraceptiva em Americana/SP

No dia 14 de março de 2022, o portal de notícias Universa denunciou que profissionais de saúde de pelo menos dois posto de saúde na cidade de Americana, em São Paulo, exigem que mulheres baixem as calças para comprovarem que não estão menstruadas naquele período e, só a partir dessa comprovação, essas pessoas conseguem receber a injeção contraceptiva.

Ao saber da denúncia, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e a vereadora Mariana Conti, encaminharam à Secretaria Municipal de Saúde do município de Americana um pedido de informação para que o órgão se explique sobre a prática vexatória por parte de profissionais de saúde.

Em entrevista a Universa, a sanitarista e ativista, Maria Giovana Furtado, declarou que “Mulheres disseram que era uma prática comum. A enfermeira acompanha a paciente até o banheiro, fecha a porta e pede para ver o absorvente”.

Sâmia alerta que essa conduta, se comprovada, pode fazer com que pessoas que menstruam, quando submetidas a práticas vexatórias possam não querer mais tomar a injeção contraceptiva e interromperem, assim, seus planejamentos familiares.

Veja os esclarecimentos exigidos pela parlamentar:

1. Quais são os critérios adotados pelas UBS para conceder ou negar acessos a aplicação de injeção de substância contraceptiva?

2. Existe protocolo que orienta a aplicação de injeção contraceptiva? Informar detalhadamente.

3. Uma vez que a Secretaria da Saúde tomou conhecimento das denúncias referidas na matéria acima mencionada, foi aberto processo administrativo para apurá-las? Em caso afirmativo, informar número do processo e meio para acompanhamento de seu andamento.