Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei com medidas de acolhimento para mães e seus filhos em universidades

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou no dia 06 de maio, em homenagem ao dia das mães, um projeto de lei que prevê medidas de acolhimento para garantia do acesso à educação e permanência de gestantes, puérperas e mães de bebês, crianças e adolescentes que estejam matriculadas em universidades brasileiras.

Dentre as medidas do PL nº 1151/2022, que se destina a alunas da graduação, pós-graduação, docentes e funcionárias, estão: a construção de creches, fraldários e ambiente para amamentação. Também consta no projeto a implementação de licença maternidade, além do alargamento de prazos visando impedir o jubilamento ou mesmo a evasão de mães em razão da falta de políticas públicas.

A proposta afirma: para que as universidades sejam espaços realmente democráticos é preciso garantir o acesso e permanência de mães no ensino superior. “Com esse projeto queremos combater a evasão e tornar o ambiente universitário menos hostil para mães e seus filhos”, afirma Sâmia Bomfim, que hoje se divide entre a tarefa de liderar a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os cuidados do pequeno Hugo, seu primeiro filho de apenas 10 meses.

A autora do PL reforça que a realidade das mães brasileiras perdendo seus postos de trabalho em razão da maternidade também alcança estudantes e docentes universitárias por falta de acolhimento nesses espaços que deveriam ser de vivência e acolhimento social.