PSOL com Lula contra o Bolsonarismo e pelos direitos do povo brasileiro

Nota do Diretório Nacional do PSOL do dia 17 de dezembro de 2020.

1. Em seus 18 anos de história, PSOL tem assumido a responsabilidade de representar
   uma esquerda renovada e combativa, fortalecendo as lutas sociais contra o neoliberalismo,
   a unidade dos partidos e movimentos do campo popular e uma agenda anticapitalista. Hoje
   somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a três desafios
   centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos
   para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito
   em outubro.
2. Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará com Lula em defesa da
   legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao
   governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de
   extrema-direita. A eleição de Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e
   autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação
   da Amazônia. Mas a extrema-direita mostrou ter apoio de setores das classes dominantes,
   das Forças Armadas, das polícias e até mesmo de setores populares.
3. O PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos
   parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema-direita e o
   PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela. Para nós, a tática para derrotar a extrema
   direita é o enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia
   aos golpistas.
4. Outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer
   acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas,
   fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade. Isto exigiria enormes
   concessões políticas. Para derrotar a extrema-direita precisaremos de coragem e
   mobilização constante.
5. Por isso o PSOL estará na linha de frente na luta por medidas para “desbolsonarizar” o
   Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a
   esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100
   anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos
   contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo
   negacionismo frente à Covid.
6. Lutaremos pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das
   maiorias. A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e
   manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto
   e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país,
   inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o
   que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos.
   Lutar por elas em unidade é o caminho para evitar frustrações por parte daqueles e
   daquelas que esperam mudanças.
7. Para cumprir esse papel, o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de
   ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas
   bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas de
   combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha
   Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo
   fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e
   defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos sociais e trabalhistas de
   toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis!
8. Essas mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da
   posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de
   qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses
   dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre. A resposta de Lula,
   até aqui tem reafirmado o programa eleito e o combate à miséria, que é a outra face da
   concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
9. Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e
   combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com
   as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de
   Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de
   propostas. Formulamos uma plataforma elaborada por dezenas de grupos programáticos e
   um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para
   deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que queremos disputar politicamente a
   agenda do Governo.
10. O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos
    sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas
    lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo
    democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda
    assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento
    indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância
    para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido.
11. Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os
    filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem
    se licenciar dos espaços de direção partidária.A eventual presença nesses espaços não
    representa participação do PSOL.
12. A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos
    uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a
    esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram
    um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com
    transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país.
13. O conteúdo debatido nessa resolução nacional deve ser parâmetro para os diretórios
    estaduais, estabelecerem sua relação com os governos estaduais.