Sâmia e Fernanda propõem “Protocolo Não Se Calem” para combater a violência sexual em espaços de lazer

A 57ª Legislatura da Câmara começou com foco no combate à violência contra as mulheres. Entre os primeiros projetos apresentados está o PL 100/2023, de autoria das deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS), que institui o “Protocolo Não Se Calem”. A proposta foi inspirada na política espanhola que ganhou repercussão após a rápida punição ao jogador brasileiro Daniel Alves, preso por ter estuprado uma jovem de 23 anos dentro de um clube noturno em Barcelona.

O texto do projeto destaca que, no caso do futebolista, a agilidade no encaminhamento da denúncia só foi possível graças à vigência do protocolo “No Callem”, que detalha como estabelecimentos comerciais de lazer, entretenimento e sociabilidade devem prevenir e atuar diante de abusos sexuais cometidos em suas dependências. “Os trabalhadores estavam preparados para acolher a vítima naquele momento difícil, possibilitando que as forças policiais abordassem Daniel Alves e, prontamente, acessassem as câmeras, coletando provas e testemunhos. O protocolo se provou eficaz e mostra ser muito necessário”, disse Sâmia em entrevista à rádio CBN.

Realizada em fevereiro de 2022, a pesquisa inédita “Bares sem Assédio”, liderada pelo Studio Ideias, trouxe dados impressionantes sobre a realidade das mulheres que frequentam bares e restaurantes. A amostra ouviu 2.221 brasileiras maiores de 18 anos. Dessas, 66% afirmam já terem sido abusadas nesses ambientes. Considerando apenas as que trabalham no ramo, o índice sobe para 78%.

Na versão brasileira, o “Não Se Calem” abrangerá locais públicos e privados. Algumas das medidas previstas são: treinamento dos funcionários para identificação de situações de risco e o devido acolhimento às vítimas; paridade de gênero, raça e diversidade sexual nos quadros da equipe; criação e divulgação de canais de denúncia; vigilância especial em áreas de baixa iluminação ou espaços isolados; preservação de evidências e fornecimento de provas (como vídeos de segurança); ligação direta com as autoridades; além de ferramentas para conscientização e prevenção desse tipo de crime.

Diferentemente da Espanha, onde o protocolo trata-se de uma política administrativa adotada pela prefeitura de Barcelona, aqui, terá validade em todo território nacional, cabendo aos municípios e ao Distrito Federal a implementação. Porém, o mais importante é que os empresários do segmento estejam dispostos a abraçar a ideia que Sâmia classificou como uma “mudança de consciência” na forma de lidar com a presença feminina nesses espaços.

“É bom para os próprios estabelecimentos. Ninguém quer que seu negócio seja considerado inseguro, recebendo propagandas negativas das mulheres. Todo mundo tem que ser parte desse movimento e pressionar o Congresso para que aprove o quanto antes”, ressaltou a deputada.