Fonte: Levi Munhoz/ASCOM-Sâmia
Na última sexta (24), a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) esteve no bairro Sete Praias, às margens da represa Billings, próximo à divisa de São Paulo com Diadema. Lá, ela visitou a Escola Estadual Profª Rosa Inês Bornia Moreira, acompanhada pela deputada estadual Monica Seixas (PSOL) e as companheiras do Coletivo Juntas!, para promover uma roda de conversa sobre dignidade menstrual com estudantes de 14 e 18 anos. Foram entregues cerca de 200 embalagens de absorventes a toda comunidade escolar na ocasião.
A atividade veio como uma resposta ao veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Projeto de Lei Estadual 1177/2019, que cria o programa “Menstruação Sem Tabu”. A proposta visa garantir a distribuição gratuita de absorventes em escolas, no sistema prisional e à toda população que se encontra em situação de vulnerabilidade, além de outras ações de conscientização sobre a menstruação e o combate à pobreza menstrual.
Militante do Juntas!, Tamires Arantes aponta que o veto do Tarcísio significa um retrocesso na política da permanência estudantil das pessoas que menstruam: “É um impeditivo não ter absorvente, na medida em que você precisa desse utensílio, que é caro, e estamos falando de uma faixa etária escolar que não tem condições de prover o próprio sustento. São pessoas que não têm rendimentos e autonomia para poder comprar esse recurso”.
Uma pesquisa coordenada pela antropóloga Mirian Goldember, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicada em maio de 2021, revelou uma realidade alarmante: no Brasil, uma em cada quatro jovens já deixou de ir à aula por não ter acesso aos absorventes. O dado coloca o país muito acima da média mundial, que é de uma em cada dez, segundo a ONU.
“Olha o impacto que isso tem na formação das pessoas! E depois no mercado de trabalho, para conseguir entrar na universidade. É mais um item de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira”, afirma Sâmia. A deputada destaca a gravidade da falta de absorventes para a saúde: “O que acontece? As meninas deixam de usar? Não, elas se viram como podem. É um paninho, que você precisa lavar. Imagina, toda hora ficar lavando? É miolo de pão, papel, jornal. Sabe o que isso significa? Doença! Tem impacto no útero da gente”.
FEMINISMO: LUTA POR DIGNIDADE
A ação na escola também teve o objetivo de enfrentar a desinformação causada pela misoginia que permeia as discussões sobre o gênero feminino e os corpos que menstruam, impedindo que temas relacionados ao ciclo menstrual e à sexualidade sejam abordados com naturalidade. Outro ponto foi mostrar aos estudantes que a defesa dos direito básicos, como a dignidade menstrual, está vinculada à mesma luta feminista que vem sendo deturpada por setores da extrema-direita, dos quais o governador faz parte.
“Para a educação acontecer, para ter merenda, ter aula, coordenação, enfim, para que a escola exista, ela precisa de pessoas que menstruam ou já menstruaram atuando ali dentro. A gente está falando de uma esfera, majoritariamente, constituída pelas mulheres”, explica Tamires. “Esse veto não diz respeito só à questão dos estudantes, mas a toda uma dinâmica de funcionamento da sociedade. Por isso, a decisão do Tarcísio foi uma resposta política, para dizer que o estado não se importa com as pessoas que estão na linha de frente da reprodução da vida”.
Agora, a expectativa é que o veto ao PL 1177/2019 seja derrubado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Em março de 2022, uma vitória semelhante ocorreu no Congresso Nacional, quando parlamentares da Câmara e do Senado derrubaram o veto de Bolsonaro ao PL 4968/2019, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Assim como foram importantes na derrota do ex-presidente, a pressão e a mobilização popular são essenciais para enfrentar Tarcísio neste momento.