Ministério da Justiça terá observatório sobre violência política de gênero

Medida foi anunciada por Flávio Dino em reunião com a deputada federal Sâmia Bomfim.

16 mar 2023, 23:34 Tempo de leitura: 1 minuto, 34 segundos
Ministério da Justiça terá observatório sobre violência política de gênero

Fonte: ASCOM-MJ

Texto originalmente publicado pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, em 16/03/2023

Em reunião com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) nesta quarta (15), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai criar um observatório em sua pasta que terá como objetivo acompanhar ações relacionadas a violência política de gênero em Ministérios Públicos Estaduais, delegacias, defensorias e partidos políticos.

A violência política de gênero é caracterizada pelo ataque direcionado a mulheres com atuação pública. Como mostrou o Painel, Sâmia voltou a sofrer ameaças de morte com conteúdo misógino nas últimas semanas.

Além do observatório, Dino também falou na criação de inquérito na Polícia Federal que unifique os casos exemplares de violência política, como o de Sâmia, desenvolvendo assim uma linha de investigação dentro da instituição. O ministro disse que montará uma equipe dedicada ao tema.

O ministro também se comprometeu a pedir junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a liberação para que os partidos possam usar parte de seus recursos do fundo partidário para garantir a segurança de parlamentares com itens como blindagem de carros ou a contratação de uma equipe de profissionais especializados.

As investigações a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), que completou cinco anos nesta semana, também foram abordadas no encontro. O ministro disse que há esforços por parte da PF para acompanhar o inquérito em curso no Rio de Janeiro e também para trazer novos elementos de inteligência para elucidação do caso.

Os executores do crime ainda não foram julgados, e até hoje não houve conclusão sobre a existência ou não de um mandante.

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