Parlamentares do PSOL-SP pedem proibição de novo Lollapalooza após resgate de trabalhadores escravizados

Texto originalmente publicado pela Repórter Brasil, em 25/03/2023

Um grupo de parlamentares de São Paulo protocolou na sexta (24) uma medida cautelar pedindo o veto a novas edições do festival de música Lollapalooza pelo uso de mão de obra em condições análogas à de escravo. O pedido, assinado pela deputada federal Sâmia Bomfim, pela deputada estadual Mônica Seixas e pela vereadora Luana Alves, todas do PSOL, tem como base a reportagem da Repórter Brasil. Um requerimento semelhante foi feito pelo mandato coletivo da Bancada Feminista (PSOL) da Câmara Municipal de São Paulo

O documento foi enviado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Pede que seja aplicada a Lei Paulista de Combate à Escravidão (14.946/2013), que prevê que empresas que façam uso de trabalho escravo tenham o registro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspenso por dez anos.

Além disso, seus sócios ficariam impedidos, por igual período de tempo, de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa no setor em São Paulo. Na prática, a medida inviabilizaria novas edições do festival no estado. Contudo, de acordo com a regulamentação da lei, o processo administrativo que pode levar ao banimento não se inicia com o flagrante da fiscalização, mas após a decisão em segunda instância na Justiça, ou seja, de um colegiado de juízes.

“A empresa Time 4 Fun afirma que foi um caso isolado, mas todos sabem que em 2019 ela já havia sido denunciada por uso de mão de obra análoga à escravidão na montagem dos palcos”, diz a deputada federal Sâmia Bomfim.

Na última terça (21), uma fiscalização resgatou cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão no autódromo de Interlagos, sede do festival. Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias: “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos pallets, para vigiar a carga”, afirmou J.R, um dos resgatados.

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