Profissionais da enfermagem contam com Sâmia como defensora da categoria no Congresso

Dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) foram recebidos pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para tratar das pautas consideradas prioritárias no início desta Legislatura. Os embargos do Supremo Tribunal Federal (STF) à implantação do piso nacional e à lei paulista que estabelece as salas de descompressão nos hospitais estão entre as preocupações mais urgentes.

O encontro ocorreu no escritório político da deputada na Barra Funda, Zona Oeste paulistana. Participaram a presidenta do SEESP, Elaine Leon; seu vice, Péricles Batista; o diretor Marcelo Carvalho; e a secretária-geral do sindicato, Solange Caetano, que também preside a FNE. Na ocasião, Sâmia firmou o compromisso de ser uma representante ativa dos trabalhadores da enfermagem no Congresso.

Solange destacou que a parlamentar já tem histórico como aliada do setor, especialmente durante a luta travada pela aprovação da Lei 14.434/2022: “Para esse próximo período, em que há um novo governo e muita coisa para reconstruir na busca de uma valorização efetiva dos profissionais da saúde, entendemos que Sâmia terá uma atuação importante na interlocução do movimento sindical com o Parlamento”.

De acordo com a Lei, sancionada em agosto passado, fica estabelecido no país o piso salarial fixo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A medida, porém, foi suspensa pelo STF de forma provisória, em resposta à ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que representa o lobby privado. O relator do caso, ministro Roberto Barroso, solicitou informações complementares à Câmara e ao Senado para dar seguimento à análise.

Outra conquista que esbarrou na Suprema Corte foi a Lei Estadual 17.234/2020, que determina a criação das chamadas salas de descompressão específicas para os profissionais da enfermagem nos estabelecimentos hospitalares. “A lei de obrigatoriedade do estado de São Paulo veio reparar uma distorção, visando a saúde dos trabalhadores”, destacou Péricles, que reforçou a importância desse direito para a garantia do bem-estar físico e mental durante as longas e exaustivas jornadas.

Além desses temas de maior relevância, a reunião com Sâmia serviu para a elaboração de outras propostas e a definição de estratégias que possam contribuir com mais avanços para melhores condições de trabalho. “Não se trata somente de valorizar os profissionais de enfermagem, mas também pensar na qualidade da assistência e segurança ofertada aos pacientes que dependem do nosso trabalho dia a dia”, completou Solange.

Ana Paula Teixeira, enfermeira e uma das articuladoras da reunião, avaliou que o saldo da atividade foi bastante positivo. “A representação de um mandato combativo como o da deputada Sâmia Bomfim, tendo como central a luta dos trabalhadoras e trabalhadores da saúde, nos trouxe a esperança de mais conquistas essenciais a uma categoria que é fundamental na promoção da saúde no Brasil”.