Mandato de Sâmia Bomfim questiona MEC e INEP sobre locais de prova do Enem

A equipe da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – em conjunto com o mandato da vereadora de São Paulo, Luana Alves (PSOL) – encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) solicitando a revisão dos locais determinados aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A prova será realizada nos dias 5 e 12 de novembro e muitos estudantes têm reclamado da distância entre o ponto de partida informado na inscrição e a unidade onde a prova será aplicada.

O ofício assinado pelas parlamentares destaca que a distância e o tempo gasto com o trajeto têm “causado considerável apreensão e dificuldades para uma parcela significativa dos inscritos”. “Esta situação tem sido particularmente evidenciada em relação a estudantes de baixa renda, moradores de áreas periféricas ou com pouca cobertura de modais de transporte público”, ressalta o documento. De acordo com o regulamento do Exame, as provas devem ser aplicadas em uma distância máxima de 30km da residência dos participantes.

Em suas redes, a deputada declarou, por meio de sua assessoria, que “o Enem é crucial no acesso ao ensino superior e na democratização das universidades, e a distância dos locais de prova certamente atingirá ainda mais alunos de comunidades rurais, periféricas e em condições de vulnerabilidade”. “Por isso, nosso mandato acionou o ministério para que encontre uma solução onde o problema ocorreu, ou, no mínimo, para que haja uma articulação liderada pelos órgãos competentes pela garantia de passe livre para estudantes nas datas”, completou.

A estimativa é de que, aproximadamente, 50 mil inscritos encontram-se nesta situação e há candidatos que relatam morar a mais de 200 km de distância do local informado para a realização da prova. No documento, Sâmia e Luana ilustram o problema com cartões de confirmação de estudantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, que indicam um tempo de deslocamento no transporte público que chega a 2 horas.

MEC: Erro foi da empresa contratada

Na última terça (31), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que os erros em locais de prova no Enem foram da empresa contratada para aplicar o exame. A instituição vencedora da licitação foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), uma associação civil sem fins lucrativos. Os gastos com alocação devem ficar a cargo da aplicadora contratada, alegou o gestor da pasta.

O Inep informou ainda que os inscritos prejudicados poderão realizar o exame nos dias 12 e 13 de dezembro e que a página do participante, no site do Enem, terá um canal específico para a solicitação do remanejamento.