Sâmia pede fim de incentivos fiscais e suspensão das atividades da Braskem

Texto publicado pela Coluna do Estadão, no jornal O Estado de S.Paulo

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) cobrou responsabilização da Braskem por causa do risco de desastre ambiental em Maceió (AL). A parlamentar pediu medidas que vão desde o fim de incentivos fiscais à suspensão da atividade da empresa de mineração, que tem uma mina com risco de colapsar na capital alagoana.

Ao Governo de Alagoas e à Presidência da República, a parlamentar enviou ofícios solicitando que a Braskem perca incentivos fiscais, participações em linhas de crédito e que a empresa tenha suas atividades suspensas. Ao Ministério Público de Alagoas e à Procuradoria-Geral da República, Sâmia cobra a responsabilização da companhia “pelos danos sociais e crimes ambientais causados, bem como averiguar as responsabilidades relacionadas aos licenciamentos, fiscalização e cumprimento da legislação ambiental”.

De acordo com o relatório de transparência fiscal de 2022 da Braskem, a empresa conta com redução de 75% do Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) para unidades industriais de PVC e Cloro-Soda, instaladas no Estado de Alagoas, e unidade de Químicos, de PE, PVC e Cloro-Soda, instaladas em Camaçari, na Bahia.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também assinou os ofícios. A Coluna procurou a Braskem, mas até o momento não obteve resposta.