Projetos selecionados para destinação de emendas parlamentares individuais do mandato Sâmia Bomfim – LOA 2024

É com alegria que anunciamos que esta edição do processo de consulta pública para a alocação de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), conduzido anualmente pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim, está concluído.

Ao longo dos últimos dois meses nossa equipe dedicou-se à leitura e avaliação de centenas de projetos e propostas enviados por diversos setores, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino, movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil.

Nesta seleção buscamos atender o máximo de projetos e áreas temáticas, de forma direta ou transversal, tendo como parâmetro a adequação/viabilidade técnica da proposta, sua relevância e diálogo com nossas pautas prioritárias. Maiores detalhes sobre cada um dos projetos serão divulgados em nossas redes, onde compartilharemos com todos sua execução e os impactos positivos alcançados.

Expressamos nossa gratidão a todos que participaram desse processo. Para aqueles que não foram selecionados neste ano, reiteramos nosso compromisso e nossa disposição em avaliar uma nova proposta na próxima consulta pública.

Equipe Sâmia Bomfim

Hospital das Clínicas da USP

Recursos de custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, compra de equipamentos, modernização de parque tecnológico e custeio de projetos nas áreas de Obstetrícia, Medicina Fetal, Ortopedia, Identidade de Gênero e Orientação Sexual  e Cardio-Oncologia.

Hospital das Clínicas da USP Ribeirão Preto

Recursos de investimento para projeto de Reconstrução Mamária do HCFMRP/USP.

Hospital São Paulo (UNIFESP)

Recursos de custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e adequação dos espaços do Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas (ASPIN), vinculado ao Projeto Xingu.

Hospital das Clínicas e Hemocentro da Unicamp

Recursos de custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para tratamento de mulheres negras com doença falciforme. 

Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti – Caism/Unicamp

Recursos de custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e ações de prevenção da gestação na adolescência através da ampla utilização e escolha de método contraceptivo.

Recursos para estruturação das redes de atenção básica especializada em saúde nos seguintes municípios

São José do Rio Preto, Osasco, Pedreira, Santos, Presidente Prudente, Itapira, Anhumas, São Caetano do Sul, Taubaté e São Paulo.

Recursos de custeio e estruturação para as Santas Casas dos seguintes municípios:

Sorocaba, Ourinhos, Araçatuba e Santa Cruz do Rio Pardo.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Recursos para custeio de projetos e pesquisas sobre formulações de cannabis terapêutica no tratamento de crianças com epilepsia; articulação e perfil dos trabalhadores de Redução de Danos no Brasil; e campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.

Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – reformas, compra de equipamentos e custeio de projetos nos seguintes campi:

Cubatão, Catanduva, Votuporanga, São Roque, Pirituba, Guarulhos, Sorocaba, São Paulo, Sertãozinho, Araraquara, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Salto, Presidente Epitácio, Avaré, Barretos, Jundiaí, Hortolândia, Itapetininga, Capivari e Matão.

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Recursos para manutenção e estruturação dos campi universitários de São Paulo, Osasco, Baixada Santista, Zona Leste e Centro Cultural em Saúde, e custeio de projetos e pesquisas desenvolvidas pelo CAAF-Centro de Antropologia e Arqueologia Forense; Centro de Pesquisa Aplicada Sociedade, Universidade e Ciência – SoU_Ciência; Escola Paulista de Medicina; Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão DiV3rso; Projeto SER e Projeto Escola de Sorrisos, atendendo ações relacionados a políticas sobre drogas; direitos humanos; educação para o autocuidado de crianças e adolescentes com doença falciforme; manejo emocional pós-pandemia; comunicação popular e divulgação científica, dentre outros, propiciando também a ampliação de bolsas de pesquisa e extensão.

Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Recursos para reformas e estruturação do Laboratório de Tecnologia Educacional (Campus Sorocaba) e do Observatório Mulheres da UFSCar e Núcleo Nomear (Campus São Carlos).

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Recursos de custeio para pesquisa, ações de extensão e custeio de projetos e ações em benefício da comunidade acadêmica, incluindo a população LGBTQIAP+, cotistas e refugiados.

Universidade de Brasília (UNB)

Recursos de custeio para pesquisas relacionadas a literacia digital e formulação de políticas públicas para estudantes da educação básica.

Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Recursos para reformas e estruturação nos campi de Presidente Prudente e Araçatuba.

EDUCAÇÃO BÁSICA: reformas, aquisição de mobiliários e equipamentos para unidades escolares nos seguintes municípios:

Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Itanhaém, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Jundiaí, Santo André, Araraquara, São Caetano do Sul e Amparo.

CULTURA: Promoção e Fomento de grupos e projetos culturais no estado de São Paulo.

Atendendo projetos nas áreas de dança, teatro, música, audiovisual, realização de festivais, oficinas e ações de formação cultural, tendo por beneficiários a Associação Centro de Arte e Educação São Mateus em Movimento; Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona; Girls Rock Camp Brasil; CROPH – Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana; Bloco Afro Ilu Obá De Min; Instituto Reação Arte e Cultura; Circuito de Interação de Redes Sociais – CIRCUS; Associação Comunidade Cultural Quilombaque e Grupo de Pesquisa e Prática Cinematográfica Kino-Olho, com ações desenvolvidas na capital e em diversas regiões do interior paulista.

Fomento e fortalecimento de projetos relacionados às áreas de economia solidária, segurança alimentar, defesa do meio ambiente e direitos humanos

Atendendo projetos da Associação Nacional Reggae – Portal RAS; Pimp My Carroça; APAVIVA – Associação dos Amigos da Área de Proteção de Campinas; Centro da Mulher Imigrante e Refugiada – CEMIR; Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo- CDHEP; Cooperativa Unidos do Pontal – COOPERUNIP e Associação Cursinho Popular Maio de 68.

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Em benefício das entidades Núcleo Artevida Associação Beneficente de Rio Claro/SP; Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP de Itapira/SP e Associação Mirantense de Combate ao Câncer.

Apoio a projetos de promoção da Igualdade de Gênero e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAP+

Em benefício do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; LeME – Leite Materno na Escola; Fundo Positivo; Minha Criança Trans; Casa Neon Cunha e ANTRA- Associação Nacional de Travestis e Transexuais.