Deputados pedem que PGR investigue Mourão por incitar Forças Armadas após operação da PF

Texto original publicado pela coluna Lauro Jardim/O Globo

Deputados do PSOL vão acionar a PGR para que investigue Hamilton Mourão por incitar as Forças Armadas contra os Três Poderes. Em publicação no “X” (antigo Twitter), o senador chamou de “devassa persecutória” a operação da Polícia Federal que mirou Jair Bolsonaro e aliados para apurar suposta organização criminosa na tentativa de um golpe de Estado. E conclamou militares a se posicionarem: “Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País”.

Os parlamentares apontam que Mourão teria cometido o crime tipificado no artigo 286, parágrafo único (quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade). Também destacam as práticas previstas nos artigos 359 L (tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais) e 359 M (tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído).

A representação é encabeçada por Sâmia Bomfim e endossada por Fernanda Melchionna e Glauber Braga. Diz Sâmia: “Incitar comandantes militares a reagir à responsabilização dos golpistas é ilegalidade gravíssima, é tentativa de reativar um golpe. Mourão apostou alto e vai perder. Pra começar, tem que perder o cargo de Senador”.