Deputadas do PSOL protocolam pedido para Lira devolver PL “antiaborto”

Texto original publicado pelo Poder360

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolaram nesta segunda (17) um pedido para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devolver o Projeto de Lei “antiaborto”. O texto propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo quando a gestação foi resultante de um estupro.

No requerimento, as congressistas afirmam que a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é inconstitucional por ferir os artigos 3, 5 e 6 da Constituição Federal, que tratam de “direito à vida, violação da vedação de tortura, tratamento desumano e degradante e direto à saúde”.

“Demonstra-se a evidente inconstitucionalidade do projeto de lei, especialmente por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas, decorrentes de estupro no Brasil”, afirmaram. Ao Poder360, Sâmia Bomfim afirmou que identificou um “recuo” de Lira ao preferir uma relatora do Centrão, como mostrou este jornal digital. A congressista, entretanto, disse que não identifica uma relatora para o texto com esse perfil.

Sâmia também declarou que o pedido de arquivamento do PL será levado a uma reunião da bancada feminina, prevista para ter início às 16h desta 2ª feira (17.jun), convocada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O requerimento ainda deve ser pautado na tradicional reunião de líderes partidários de terça. O nome para a relatoria do texto também deve ser discutido na ocasião.

Texto deve ser “engavetado”

Ainda que Lira não acate o pedido, o PSOL acredita que existe a possibilidade de o texto ficar “engavetado” até o recesso do Congresso, em 18 de julho. “O calendário joga a nosso favor”, afirmou Sâmia.

Segundo a congressista, o deputado Sóstenes não deve ter mais de 300 votos para aprovar o projeto, conforme o mesmo afirmou ao Poder360. A deputada disse ainda que só a bancada evangélica não é suficiente para a aprovação do mérito da proposta e que, depois da pressão popular contra o projeto, os líderes devem voltar a debater o texto.

O PL 1.904 teve a urgência aprovada na 4ª feira (12.jun). O texto tem 33 coautores.

Foto: Rafael Giovannini/ASCOM-Sâmia Bomfim