Setembro Neon: Sâmia propõe campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça

Na foto, a deputada federal Sâmia Bomfim recebe em seu gabinete, na Câmara, a cofundadora da plataforma A Tenda, Laura Astrolabio (Brasília – 06/06/2024)

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3397/2024, que institui a campanha Setembro Neon como uma medida de combate à violência política de gênero e raça. Elaborado em conjunto com a plataforma A Tenda, a proposta visa conscientizar a sociedade e ampliar as ações em prol do aumento da presença de mulheres na política. O mês escolhido faz referência ao período marcado pelas campanhas eleitorais.

Se aprovado, o Setembro Neon reforçará a importância de se promover um ambiente político mais inclusivo e diversificado, alinhado às necessidades de maior representação feminina e de outros grupos historicamente marginalizados nos espaços de poder. O objetivo é incentivar atividades e mobilizações, como debates, palestras e a divulgação de redes de suporte às vítimas. A campanha também buscará difundir informações sobre as medidas legais que podem ser adotadas para combater esse tipo de violência, assim como os canais de denúncia e os órgãos competentes para tratar dos casos.

No texto protocolado por Sâmia, é destacada a urgência da proposta ao citar o aumento de casos de violência política contra mulheres – especialmente negras, LGBTQIA+, quilombolas e indígenas – durante os períodos eleitorais. “Essas mulheres enfrentam ataques racistas, machistas e preconceituosos, além de assédios, o que não apenas prejudica suas campanhas, mas coloca suas vidas em risco e afeta diretamente nossa democracia”, diz o documento.

O projeto foi desenvolvido em parceria com A Tenda, uma organização da sociedade civil dedicada ao combate à violência política e ao fortalecimento de candidaturas femininas. Co-dirigida por Laura Astrolabio e Munah Malek, a plataforma vem realizando ações de conscientização desde 2023, incluindo campanhas de panfletagem em várias regiões do Brasil.

A proposta reforça o arcabouço legal já existente, como a Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir e combater a violência política de gênero. Apesar dos avanços, as proponentes acreditam que ainda é necessário ampliar a conscientização da sociedade sobre o tema, especialmente em anos eleitorais, quando a violência tende a se intensificar. “A palavra ‘neon’ vem do grego “neos”, que significa novidade. Essa campanha representa a política que queremos para o futuro: mais diversa, justa e democrática”, explicam.

Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim