Parlamentares do PSOL apresentam proposta para estabilização dos preços dos alimentos e combate à fome

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), junto aos colegas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/2025, que institui um pacote de medidas para estabilização dos preços dos alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar. A proposta inclui a criação de um imposto sobre exportação para priorizar o abastecimento do mercado interno, a recomposição dos estoques públicos de alimentos e um auxílio emergencial para agricultores afetados por eventos climáticos extremos. O projeto também propõe o reajuste do Bolsa Família para R$ 800, com correção anual, e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para Sâmia, a alta dos preços dos alimentos e a insegurança alimentar são reflexos diretos da crise climática e das escolhas do agronegócio. “R$ 30 o arroz, R$ 44 o azeite na promoção, R$ 35 o café. Está muito caro fazer compra, isso é reflexo direto da crise climática e também do agronegócio, que opta por exportar os nossos produtos ao invés de favorecer o abastecimento do mercado interno, ou seja, de garantir comida na mesa da população brasileira”, destacou a deputada.

O PLP propõe a criação de um mecanismo dinâmico de imposto sobre exportação, garantindo que os preços internos dos alimentos acompanhem a inflação geral, impedindo que a prioridade do mercado seja a exportação em detrimento do abastecimento interno. Os recursos arrecadados com esse imposto seriam direcionados para recompor os estoques públicos de alimentos e fortalecer programas sociais.

Além disso, o projeto prevê a valorização do Bolsa Família, que passaria a ter um valor mínimo de R$ 800, com correção anual baseada na inflação e no crescimento real do PIB. Outra medida do PLP é o fortalecimento do PAA, garantindo preços mínimos para a agricultura familiar e priorizando o abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias.

Diante dos impactos da crise climática sobre a produção agrícola, o projeto também cria um Benefício Emergencial para Agricultores Familiares, que garantiria um auxílio de dois salários mínimos por família, mais R$ 150 por criança, além da suspensão de dívidas rurais por 90 dias para agricultores afetados por eventos climáticos extremos.

Sâmia enfatizou a urgência dessas medidas diante do impacto da inflação sobre os alimentos e a necessidade de políticas públicas estruturais para garantir o direito à alimentação. “Precisamos lutar contra a fome e a inflação alimentar para garantir comida no prato do povo brasileiro. Vamos juntos!”, concluiu a deputada.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil