A Comissão de Cultura da Câmara realizou, nesta quarta (7), audiência pública para debater a criação do Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT), uma demanda histórica dos servidores federais do setor. A atividade foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em parceria com a deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve a participação de lideranças sindicais e do Ministério da Cultura (MinC). Convidado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não enviou representante.
A audiência ocorreu em um momento de mobilização intensa da categoria, que está em greve desde o dia 29 de abril. Os trabalhadores cobram o cumprimento de acordos firmados há mais de duas décadas, que previam a criação de um plano de carreira específico para o setor cultural.
“O setor cultural representa mais de 3% do PIB nacional, gera milhões de empregos e movimenta a economia. Ainda assim, seus trabalhadores seguem sem a valorização e o reconhecimento que merecem. A falta de um plano de carreira específico compromete a execução das políticas públicas e a permanência dos profissionais na área”, afirmou Sâmia durante a audiência.
A parlamentar também defendeu que o Governo Federal reconheça a proposta de carreira construída pelo Fórum da Cultura e pelas entidades representativas, validada pelo MinC e já protocolada no MGI. “A valorização dos servidores da cultura não é apenas uma questão trabalhista, mas estratégica para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil”, completou.
Servidores reivindicam valorização
A mesa contou com a presença de Ruth Vaz Costa, diretora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reiterou o histórico de tentativas de negociação com o governo. “São 18 anos! E a gente volta a bater na mesma tecla […] eles fazem a gente entrar em greve, impossibilitam o espaço de diálogo e simplesmente ignoram 37 páginas de acordos assinados há 20 anos e dizem que somos nós que não estamos abertos ao diálogo. Eles [gestores do MGI] não estão aqui agora.”
Também presente, a servidora do IPHAN Natalia Brayner, presidenta da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC), enfatizou a urgência da pauta: “As políticas culturais brasileiras decorrem de preceitos constitucionais, é preciso blindá-las contra retrocessos e ataques a direitos conquistados pela nossa sociedade. Nós, servidores, lutamos por estrutura. Queremos instituições com orçamento e recursos físicos e humanos adequados ao cumprimento de sua missão. Buscamos reconhecimento, valorização e respeito.”
Compromisso com o setor
A deputada Erika Kokay destacou a importância de um plano que corrija distorções e valorize os trabalhadores do Sistema MinC. “É necessário estabelecer uma política de Estado que garanta a permanência e a valorização dos servidores da cultura, e isso passa pela aprovação de um plano de carreira justo.”
Sâmia Bomfim encerrou a atividade reafirmando o compromisso de seu mandato com as pautas do setor. “Seguiremos acompanhando de perto essa luta, articulando dentro do Congresso e junto ao governo para garantir a estruturação das carreiras e o fortalecimento das políticas públicas de cultura. Cultura é trabalho, cultura é direito e dignidade.”
Ao fim da audiência, devido à ausência de um representante do MGI. as deputadas foram ao ministério para tentar abrir as negociações do plano de carreira do MinC. A ministra Esther Dweck as recebeu e se comprometeu a buscar uma solução para o impasse.
Assista à integra da audiência pública “Plano das carreiras da cultura”:
Fotos: Giovanny Ferreira/ASCOM-Sâmia Bomfim