Sâmia integra Comissão Especial que vai definir novo Plano Nacional de Educação

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) passou a integrar a Comissão Especial da Câmara responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Instalada em 29 de maio, o colegiado tem a tarefa de debater e propor diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

“Sou membra da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, que vai estabelecer metas, políticas públicas e estratégias para a educação brasileira pelos próximos 10 anos”, anunciou Sâmia. “Queremos fortalecer a educação pública, de qualidade, com financiamento adequado, de caráter inclusivo, emancipatório e crítico.”

O PNE é o instrumento que estabelece metas e estratégias para todos os níveis de ensino no país, devendo ser cumprido pelos governos federal, estaduais e municipais. A nova proposta substituirá o plano anterior, em vigor desde 2014 e com vigência até 2024. A partir da comissão, parlamentares devem realizar audiências públicas, reuniões deliberativas e receber contribuições da sociedade civil.

A deputada defende que o trabalho do colegiado seja orientado pela escuta de movimentos sociais, entidades estudantis e sindicais, além de especialistas e comunidades escolares. “O nosso mandato tem como princípio fazer esta escuta e desenvolvimento de proposições junto aos movimentos sociais, especialistas em educação, entidades e organizações do movimento estudantil e sindical, além de ouvir as escolas, institutos e universidades”, completou.

Entre os eixos centrais do novo plano estão o combate ao analfabetismo, a ampliação do acesso à educação infantil e superior, a redução da evasão escolar, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da gestão democrática e da participação social. A expectativa é que o relatório final da comissão seja votado ainda em 2025, antes do encerramento da vigência do PNE atual.

Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim